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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2014/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 130/2015/FMS-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: licitaÇÃo adiada para o dia 16/06/2015 Às 14:00hrs, por falta de energia elÉtrica na cidade.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2015 09:00
Publicação: 01/06/2015 18:04
Homologação: 16/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/06/2015 14:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2015 16:13 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/06/2015 14:52 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO | 17/06/2015 14:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2015 18:03 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2015 17:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_130_-_2015_-_PREGAO_SRP_-_EQUIPAMENTOS_HOSPITALARES_-_PARAFARMA_-_ASSINADO_210715_161423.PDF | 01/06/2015 16:40 |
| 8 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO AO EDITAL | 09/06/2015 16:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1239 (PAG. 19) | 29/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$5.348.093,18 | R$4.850.009,00 | VENCEDOR -9,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.348.093,18 | R$4.850.009,00 | -9,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$704.732,70 | R$510.140,50 | VENCEDOR -27,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$704.732,70 | R$510.140,50 | -27,61% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$5.348.093,18 | R$5.348.093,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.348.093,18 | R$5.348.093,18 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMERGENCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$704.732,70 | R$704.732,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$704.732,70 | R$704.732,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOÃO BATISTA VIEGAS JUNIOR - ME 07.945.878/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos