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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2018FMS-PP-SPR
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 018/2018FMS-PP-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2018 16:00
Publicação: 02/08/2018 10:07
Homologação: 12/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 02/08/2018 10:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/08/2018 10:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 02/08/2018 10:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2018 10:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2018 10:31 |
| 6 | EDITAL | EDIATAL | 31/07/2018 11:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2018 11:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/07/2018 11:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 31/07/2018 11:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2018 10:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/07/2018 11:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/07/2018 11:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2018 11:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL N°33644 | 25/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOPA | 25/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 25/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03- CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA TIPO PICADINHO | R$14.850,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01- CARNE BOVINA IN NATURA | R$19.575,00 | R$17.100,00 | VENCEDOR -12,64% do valor de referência |
| 3 | ITEM 04- CARNE IN NATURA DE FRANGO | R$14.950,00 | R$14.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 05- FIGADO LIMPO E RESFRIADO | R$2.415,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -25,47% do valor de referência |
| 5 | ITEM 06- CARNE IN NATURA SUINA TIPO CONTRA FILÉ LIMPA E RESFRIADA | R$5.330,10 | R$4.950,00 | VENCEDOR -7,13% do valor de referência |
| 6 | ITEM 02- CARNE BOVINA IN NAUTURA TIPO COM OSSO APRESENTAÇÃO LIMPA E RESFRIADA | R$5.166,80 | R$4.800,00 | VENCEDOR -7,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.286,90 | R$57.100,00 | -8,33% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGO R. PINHEIRO COMERCIO 22.941.643/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2018
FIM
12/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF