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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-PMC – SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2206001-2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA A TRAVESSA CESAR PINHEIRO, Nº 375 - CENTRO – CAPANEMA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2018 09:00
Publicação: 02/08/2018 10:28
Homologação: 11/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/09/2018 13:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/09/2018 09:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/09/2018 09:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/09/2018 09:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2018 13:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2018 10:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 10:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/07/2018 10:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 31/07/2018 10:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2018 14:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 31/07/2018 10:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 31/07/2018 10:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2018 10:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/25072018/brasil | 25/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/200576783/dou-secao-3-25-07-2018-pg-174?ref=next_button PÁG 173 E 174 | 25/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.07.25.DOE.pdf PÁG 83 | 25/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13 ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE BOTIJA DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. | R$218.010,00 | R$215.215,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM GÁS- GLP, MATERIAL CHAPA AÇO, TIPO GÁS PROPANOBUTANO, CAPACIDADE BOTIJÃO 13 KG, APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICASABNT 8.460. | R$88.095,02 | R$88.920,00 | VENCEDOR 0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$306.105,02 | R$304.135,00 | -0,64% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM GÁS- GLP, MATERIAL CHAPA AÇO, TIPO GÁS PROPANOBUTANO, CAPACIDADE BOTIJÃO 13 KG, APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICASABNT 8.460. | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 494 | R$178,33 | R$88.095,02 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$88.920,000,94% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13 ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE BOTIJA DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.795 | R$78,00 | R$218.010,00 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$215.215,00-1,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.289 | R$256,33 | R$306.105,02 | R$304.135,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP 05.344.742/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2018
FIM
19/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF