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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO Nº 029/2018-PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 26060001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SALA DE LICITAÇÕES TV: CESAR PINHEIRO 375 - CENTRO – CAPANEMA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2018 15:00
Publicação: 02/08/2018 09:47
Homologação: 13/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/09/2018 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/09/2018 10:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/09/2018 10:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2018 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2018 10:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 09:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/07/2018 11:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 02/08/2018 09:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/09/2018 10:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 31/07/2018 11:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 02/08/2018 09:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2018 11:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/25072018/brasil | 25/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/200576783/dou-secao-3-25-07-2018-pg-174?ref=next_button PÁG 173 E 174 | 25/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.07.25.DOE.pdf PÁG 83 | 25/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS-MODELO SPLIT HIGH WALL (NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE) | R$120.731,60 | R$109.800,00 | VENCEDOR -9,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.731,60 | R$109.800,00 | -9,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS-MODELO SPLIT HIGH WALL (NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE) | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$3.018,29 | R$120.731,60 | Lote vencido por MASSARI NORTE COMERCIAL EIRELI-ME pelo valor de R$109.800,00-9,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$3.018,29 | R$120.731,60 | R$109.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MASSARI NORTE COMERCIAL EIRELI-ME 16.526.377/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2018
FIM
19/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF