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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 27060001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SALA DE LICITAÇÕES TV: CESAR PINHEIRO 375 - CENTRO – CAPANEMA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2018 09:00
Publicação: 02/08/2018 09:43
Homologação: 17/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/10/2018 09:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/10/2018 09:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2018 09:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2018 09:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2018 12:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 09:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/07/2018 12:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 02/08/2018 09:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/10/2018 09:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 31/07/2018 12:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 02/08/2018 09:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2018 12:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/25072018/brasil | 25/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/200576783/dou-secao-3-25-07-2018-pg-174?ref=next_button PÁG 173 E 174 | 25/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.07.25.DOE.pdf PÁG 83 | 25/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO / SUGADOR/REFLETOR TERMINAIS NO MÍNIMO 3 / CABECEIRA ARTICULADA / COMANDO DA CADEIRA PEDAL / EQUIPAMENTO : TIPO CART OU ACOPLADO / REFLETOR : MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE) / CUBA: PORCELANA /CERÂMICA / UNIDADE AUXILIAR : 1 SUGADOR / SERINGA TRÍPLICE : POSSUI / CANETA DE ROTAÇÃO : POSSUI/ CANETA DE ROTAÇÃO : POSSUI / CONTRA ÂNGULO : POSSUI / PEÇA RETA : POSSUI / MICRO MOTOR : POSSUI . | R$72.000,00 | R$68.000,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE RAIOS-X - ODONTOLÓGICO CARACTERÍSTICAS: INSTALAÇÃO: COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONAL MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL TENSÃO: MÍNIMO 7MA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO, DESTINADO À OBTENÇÃO DE RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS | R$24.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO JATO DE BICARBONATO INTEGRADO: POSSUI-CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUI DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO:EQUIPAMENTO UTILIZADO NOS PROCESSOS DE LIMPEZA DENTÁRIO E EM PROCESSOS ODONTOLÓGICOS QUE NECESSITAM DE ALTA ENERGIA | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | JATO DE BICARBONATO CONSOLE: COM ENTRADA DE AR, ÁGUA E RESERVATÓRIO DE BICARBONATO ACESSÓRIO(S): 01 PEÇA DE MÃO PARA JATO DE BICARBONATO DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: UTILIZADO PARA REMOVER A PLACA BACTERIANA, CAMADA OXIDADA, MANCHAS, IMPUREZAS DENTÁRIAS, POR MEIO DO USO DO BICARBONATO DE SÓDIO. | R$2.320,00 | R$0,00 | |
| 5 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS TIPO LED, SEM FIO SEM RADIÔMETRO | R$3.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO CAPACIDADE RESERVATÓRIO/ POTENCIA / CONSUMO: 30 A 39 L /1 A 1,5 HP/6 A 7 PÉS , ISENTO DE ÓLEO : SIM | R$8.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | BOMBA DE VÁCUO DE 3 A 10 HP/CV CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: VAZÃO: 7 - 136 M3/H; POTÊNCIA: 0,75-7,5 HP; APLICAÇÃO: 30-760 TORR, OU SEJA, 40-1013 MBAR, OU ATÉ 6 TORR COM EJETOR DE AR ATMOSFÉRICO; VEDAÇÃO: SELO MECÂNICO; MONTAGEM MONOBLOCO EM MOTOR ; MATERIAL: FERRO NODULAR COM ROTOR EM BRONZE . DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO GERADOR DE VÁCUO PARA DIVERSAS APLICAÇÕES EM AMBIENTE HOSPITALAR. | R$27.200,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -26,47% do valor de referência |
| 8 | AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO TIPO: CAPSULAR. MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO, UTILIZADO PARA MISTURA DE PRODUTOS PARA HOMOGENEIZAÇÃO, NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DA AMALGAMA. | R$3.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$151.020,00 | R$88.000,00 | -41,73% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO / SUGADOR/REFLETOR TERMINAIS NO MÍNIMO 3 / CABECEIRA ARTICULADA / COMANDO DA CADEIRA PEDAL / EQUIPAMENTO : TIPO CART OU ACOPLADO / REFLETOR : MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE) / CUBA: PORCELANA /CERÂMICA / UNIDADE AUXILIAR : 1 SUGADOR / SERINGA TRÍPLICE : POSSUI / CANETA DE ROTAÇÃO : POSSUI/ CANETA DE ROTAÇÃO : POSSUI / CONTRA ÂNGULO : POSSUI / PEÇA RETA : POSSUI / MICRO MOTOR : POSSUI . | R$72.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | JATO DE BICARBONATO CONSOLE: COM ENTRADA DE AR, ÁGUA E RESERVATÓRIO DE BICARBONATO ACESSÓRIO(S): 01 PEÇA DE MÃO PARA JATO DE BICARBONATO DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: UTILIZADO PARA REMOVER A PLACA BACTERIANA, CAMADA OXIDADA, MANCHAS, IMPUREZAS DENTÁRIAS, POR MEIO DO USO DO BICARBONATO DE SÓDIO. | R$2.320,00 | R$1.720,00 | VENCEDOR -25,86% do valor de referência |
| 3 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS TIPO LED, SEM FIO SEM RADIÔMETRO | R$3.400,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -17,65% do valor de referência |
| 4 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO CAPACIDADE RESERVATÓRIO/ POTENCIA / CONSUMO: 30 A 39 L /1 A 1,5 HP/6 A 7 PÉS , ISENTO DE ÓLEO : SIM | R$8.800,00 | R$8.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BOMBA DE VÁCUO DE 3 A 10 HP/CV CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: VAZÃO: 7 - 136 M3/H; POTÊNCIA: 0,75-7,5 HP; APLICAÇÃO: 30-760 TORR, OU SEJA, 40-1013 MBAR, OU ATÉ 6 TORR COM EJETOR DE AR ATMOSFÉRICO; VEDAÇÃO: SELO MECÂNICO; MONTAGEM MONOBLOCO EM MOTOR ; MATERIAL: FERRO NODULAR COM ROTOR EM BRONZE . DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO GERADOR DE VÁCUO PARA DIVERSAS APLICAÇÕES EM AMBIENTE HOSPITALAR. | R$27.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO TIPO: CAPSULAR. MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO, UTILIZADO PARA MISTURA DE PRODUTOS PARA HOMOGENEIZAÇÃO, NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DA AMALGAMA. | R$3.300,00 | R$3.280,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 7 | APARELHO DE RAIOS-X - ODONTOLÓGICO CARACTERÍSTICAS: INSTALAÇÃO: COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONAL MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL TENSÃO: MÍNIMO 7MA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO, DESTINADO À OBTENÇÃO DE RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO JATO DE BICARBONATO INTEGRADO: POSSUI-CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUI DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO:EQUIPAMENTO UTILIZADO NOS PROCESSOS DE LIMPEZA DENTÁRIO E EM PROCESSOS ODONTOLÓGICOS QUE NECESSITAM DE ALTA ENERGIA | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$151.020,00 | R$50.600,00 | -66,49% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO TIPO: CAPSULAR. MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO, UTILIZADO PARA MISTURA DE PRODUTOS PARA HOMOGENEIZAÇÃO, NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DA AMALGAMA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$825,00 | R$3.300,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$3.280,00-0,61% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE RAIOS-X - ODONTOLÓGICO CARACTERÍSTICAS: INSTALAÇÃO: COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONAL MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL TENSÃO: MÍNIMO 7MA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO, DESTINADO À OBTENÇÃO DE RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$6.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BOMBA DE VÁCUO DE 3 A 10 HP/CV CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: VAZÃO: 7 - 136 M3/H; POTÊNCIA: 0,75-7,5 HP; APLICAÇÃO: 30-760 TORR, OU SEJA, 40-1013 MBAR, OU ATÉ 6 TORR COM EJETOR DE AR ATMOSFÉRICO; VEDAÇÃO: SELO MECÂNICO; MONTAGEM MONOBLOCO EM MOTOR ; MATERIAL: FERRO NODULAR COM ROTOR EM BRONZE . DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO GERADOR DE VÁCUO PARA DIVERSAS APLICAÇÕES EM AMBIENTE HOSPITALAR. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$6.800,00 | R$27.200,00 | Lote vencido por DIAGNOSTICA BRASIL COM E LTDA ME pelo valor de R$20.000,00-26,47% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO / SUGADOR/REFLETOR TERMINAIS NO MÍNIMO 3 / CABECEIRA ARTICULADA / COMANDO DA CADEIRA PEDAL / EQUIPAMENTO : TIPO CART OU ACOPLADO / REFLETOR : MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE) / CUBA: PORCELANA /CERÂMICA / UNIDADE AUXILIAR : 1 SUGADOR / SERINGA TRÍPLICE : POSSUI / CANETA DE ROTAÇÃO : POSSUI/ CANETA DE ROTAÇÃO : POSSUI / CONTRA ÂNGULO : POSSUI / PEÇA RETA : POSSUI / MICRO MOTOR : POSSUI . | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$18.000,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por DIAGNOSTICA BRASIL COM E LTDA ME pelo valor de R$68.000,00-5,56% do valor de referência |
| 5 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO CAPACIDADE RESERVATÓRIO/ POTENCIA / CONSUMO: 30 A 39 L /1 A 1,5 HP/6 A 7 PÉS , ISENTO DE ÓLEO : SIM | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$2.200,00 | R$8.800,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$8.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS TIPO LED, SEM FIO SEM RADIÔMETRO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$850,00 | R$3.400,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$2.800,00-17,65% do valor de referência |
| 7 | JATO DE BICARBONATO CONSOLE: COM ENTRADA DE AR, ÁGUA E RESERVATÓRIO DE BICARBONATO ACESSÓRIO(S): 01 PEÇA DE MÃO PARA JATO DE BICARBONATO DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO: UTILIZADO PARA REMOVER A PLACA BACTERIANA, CAMADA OXIDADA, MANCHAS, IMPUREZAS DENTÁRIAS, POR MEIO DO USO DO BICARBONATO DE SÓDIO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$580,00 | R$2.320,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$1.720,00-25,86% do valor de referência |
| 8 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO JATO DE BICARBONATO INTEGRADO: POSSUI-CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUI DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO:EQUIPAMENTO UTILIZADO NOS PROCESSOS DE LIMPEZA DENTÁRIO E EM PROCESSOS ODONTOLÓGICOS QUE NECESSITAM DE ALTA ENERGIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$2.500,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 32 | R$37.755,00 | R$151.020,00 | R$138.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
DIAGNOSTICA BRASIL COM E LTDA ME 05.860.709/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2018
FIM
28/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2018
FIM
28/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF