Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/2018270720-01-SEMED-PMC-PP-SRP
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 00260701/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. PRAÇA CORONEL HORÁCIO - CENTRO - CURUÇÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2018 09:30
Publicação: 02/08/2018 01:35
Homologação: 20/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 16
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA - REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2018 01:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO E JULGAMENTO | 02/09/2018 01:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO E JULGAMENTO | 02/09/2018 01:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2018 01:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2018 01:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 02/08/2018 01:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 01:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/08/2018 01:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/08/2018 01:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 02/09/2018 01:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2018 01:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/08/2018 01:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/08/2018 01:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. | 27/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 27/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA | 27/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 27/07/2018 |
| 5 | Site | http://www.curuca.pa.gov.br/ | 27/07/2018 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$171.539,54 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$68.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$866.354,26 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$773.572,58 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.880.366,38 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$773.572,58 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$68.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$171.539,54 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$866.354,26 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.880.366,38 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$773.572,58 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$171.539,54 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$866.354,26 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$68.900,00 | R$66.828,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.880.366,38 | R$66.828,00 | -96,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$171.539,54 | R$169.392,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 2 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$773.572,58 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$866.354,26 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$68.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.880.366,38 | R$169.392,00 | -90,99% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$68.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$773.572,58 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$171.539,54 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$866.354,26 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.880.366,38 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$866.354,26 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$171.539,54 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$773.572,58 | R$535.140,00 | VENCEDOR -30,82% do valor de referência |
| 4 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$68.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.880.366,38 | R$535.140,00 | -71,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$68.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$866.354,26 | R$859.351,20 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 3 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$773.572,58 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | R$171.539,54 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.880.366,38 | R$859.351,20 | -54,30% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$68.900,00 | R$68.900,00 | Lote vencido por K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$66.828,00-3,01% do valor de referência |
| 2 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$866.354,26 | R$866.354,26 | Lote vencido por V A DE PAIVA EIRELI - ME pelo valor de R$859.351,20-0,81% do valor de referência |
| 3 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$171.539,54 | R$171.539,54 | Lote vencido por M N SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME pelo valor de R$169.392,00-1,25% do valor de referência |
| 4 | ROTA - TRANSPORTE ESCOLAR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$773.572,58 | R$773.572,58 | Lote vencido por TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME pelo valor de R$535.140,00-30,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$1.880.366,38 | R$1.880.366,38 | R$1.630.711,20 | |||
Contratos 16
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
V A DE PAIVA EIRELI - ME 19.786.419/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
V A DE PAIVA EIRELI - ME 19.786.419/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
V A DE PAIVA EIRELI - ME 19.786.419/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
V A DE PAIVA EIRELI - ME 19.786.419/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
M N SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME 16.864.119/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
M N SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME 16.864.119/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
M N SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME 16.864.119/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
M N SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME 16.864.119/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 07.830.560/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 07.830.560/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 07.830.560/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 07.830.560/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 07.830.560/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
M N SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME 16.864.119/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
V A DE PAIVA EIRELI - ME 19.786.419/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF