Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#32040/2018
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 853/2018/FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, RUA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/08/2018 08:00

Publicação: 02/08/2018 16:13

Homologação: 15/10/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


CREDENCIAMENTO aberto de 07/08/2018 a 07/08/2018.

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 02/08/2018 16:11
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/08/2018 16:13
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 02/08/2018 16:13
4 MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 06/09/2018 13:26
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 17/12/2018 08:57
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO INICIAL 02/08/2018 16:13


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3 Nº 148 PAG 204 02/08/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP ANO IX Nº 2039 PAG 15 02/08/2018
3 Site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais 02/08/2018


Participantes 4


CEMTRAL - MED-CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.008.310/0001-31

Vencidos 6

Venceu 6 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
2 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
3 ANESTESISTA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
4 ANESTESISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
5 MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF - MENSAL R$2.593.448,52 R$2.593.448,52 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ENDOCRINOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
7 OFTALMOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$172.261,44 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 CARDIOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$172.261,44 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 UROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
10 PSIQUIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$172.261,44 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 NEUROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
12 GINECOLOGIA-OBSTETRICIA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
13 PEDIATRA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
14 PEDIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
15 ORTOPEDISTA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
16 ORTOPEDISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
17 CLINICO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO R$767.995,20 R$767.995,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 CLINICO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL R$2.583.921,60 R$2.583.921,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.974.728,36 R$6.462.149,64 -56,85% do valor de referência

CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.168.328/0001-99

Vencidos 2

Venceu 2 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
2 ANESTESISTA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
3 MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF - MENSAL R$2.593.448,52 R$0,00
4 ENDOCRINOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
5 OFTALMOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
6 CARDIOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
7 UROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
8 PSIQUIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
9 NEUROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
10 GINECOLOGIA-OBSTETRICIA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
11 PEDIATRA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$383.997,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 PEDIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$1.291.960,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 ORTOPEDISTA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
14 ORTOPEDISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
15 CLINICO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO R$767.995,20 R$0,00
16 CLINICO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL R$2.583.921,60 R$0,00
17 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
18 ANESTESISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
TOTAIS R$14.974.728,36 R$1.675.958,40 -88,81% do valor de referência

J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.001.357/0001-00

Vencidos 7

Venceu 7 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$1.291.960,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$383.997,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CLINICO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL R$2.583.921,60 R$0,00
4 CLINICO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO R$767.995,20 R$0,00
5 ORTOPEDISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$1.291.960,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ORTOPEDISTA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$383.997,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 PEDIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
8 PEDIATRA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
9 GINECOLOGIA-OBSTETRICIA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$1.291.960,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 NEUROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$172.261,44 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 PSIQUIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
12 UROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$172.261,44 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 CARDIOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
14 OFTALMOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
15 ENDOCRINOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
16 MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF - MENSAL R$2.593.448,52 R$0,00
17 ANESTESISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
18 ANESTESISTA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
TOTAIS R$14.974.728,36 R$4.988.400,48 -66,69% do valor de referência

L CASTRO SOUSA & CIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.633.348/0001-44

Vencidos 2

Venceu 2 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
2 ANESTESISTA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$383.997,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CLINICO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL R$2.583.921,60 R$0,00
4 CLINICO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO R$767.995,20 R$0,00
5 ORTOPEDISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
6 ORTOPEDISTA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
7 PEDIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
8 PEDIATRA - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
9 GINECOLOGIA-OBSTETRICIA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$0,00
10 NEUROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
11 PSIQUIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
12 UROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
13 CARDIOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
14 OFTALMOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
15 ENDOCRINOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$172.261,44 R$0,00
16 MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF - MENSAL R$2.593.448,52 R$0,00
17 ANESTESISTA - PLANTÃO PRESENCIAL R$1.291.960,80 R$1.291.960,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO R$383.997,60 R$0,00
TOTAIS R$14.974.728,36 R$1.675.958,40 -88,81% do valor de referência

Itens 18


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ANESTESISTA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$1.794,39 R$1.291.960,80

Lote vencido por L CASTRO SOUSA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$1.291.960,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ANESTESISTA - PLANTÃO SOBREAVISO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$1.066,66 R$383.997,60

Lote vencido por L CASTRO SOUSA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$383.997,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$1.794,39 R$1.291.960,80

Lote vencido por J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME pelo valor de R$1.291.960,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$1.066,66 R$383.997,60

Lote vencido por J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME pelo valor de R$383.997,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 CLINICO GERAL - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.440 R$1.794,39 R$2.583.921,60

Lote vencido por CEMTRAL - MED-CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$2.583.921,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 CLINICO GERAL - PLANTÃO SOBREAVISO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$1.066,66 R$767.995,20

Lote vencido por CEMTRAL - MED-CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$767.995,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ORTOPEDISTA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$1.794,39 R$1.291.960,80

Lote vencido por J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME pelo valor de R$1.291.960,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 ORTOPEDISTA - PLANTÃO SOBREAVISO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$1.066,66 R$383.997,60

Lote vencido por J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME pelo valor de R$383.997,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 PEDIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$1.794,39 R$1.291.960,80

Lote vencido por CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.291.960,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 PEDIATRA - PLANTÃO SOBREAVISO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$1.066,66 R$383.997,60

Lote vencido por CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$383.997,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 GINECOLOGIA-OBSTETRICIA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$1.794,39 R$1.291.960,80

Lote vencido por J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME pelo valor de R$1.291.960,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 NEUROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 R$1.794,39 R$172.261,44

Lote vencido por J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME pelo valor de R$172.261,44

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 PSIQUIATRA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 R$1.794,39 R$172.261,44

Lote vencido por CEMTRAL - MED-CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$172.261,44

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 UROLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 R$1.794,39 R$172.261,44

Lote vencido por J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME pelo valor de R$172.261,44

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 CARDIOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 R$1.794,39 R$172.261,44

Lote vencido por CEMTRAL - MED-CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$172.261,44

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 OFTALMOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 R$1.794,39 R$172.261,44

Lote vencido por CEMTRAL - MED-CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$172.261,44

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 ENDOCRINOLOGISTA - PLANTÃO PRESENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 R$1.794,39 R$172.261,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF - MENSAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156 R$16.624,67 R$2.593.448,52

Lote vencido por CEMTRAL - MED-CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$2.593.448,52

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 7.932 R$43.490,65 R$14.974.728,36 R$14.802.466,92


Contratos 3


Contrato nº 1155/2018

R$4.988.400,48

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J. M. SERVÍÇOS MÉDICOS LTDA - ME 20.001.357/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2018

FIM
30/10/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1154/2018

R$1.675.958,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME 15.168.328/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2018

FIM
30/10/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1153/2018

R$6.462.149,64

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CEMTRAL - MED-CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA 12.008.310/0001-31


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2018

FIM
30/10/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação