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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#280502
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: PP 280502/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2018 11:30
Publicação: 02/08/2018 17:38
Homologação: 05/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 02/08/2018 17:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 02/08/2018 17:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 02/08/2018 17:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/08/2018 17:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2018 17:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2018 17:35 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ATA JULGAMENTO DE RECURSO | 02/08/2018 17:57 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 17:35 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 02/08/2018 17:36 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTO | 02/08/2018 17:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2018 17:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2018 17:37 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2018 17:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/08/2018 17:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 01/06/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da unidade gestora | 30/05/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 01/06/2018 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PA CARREGADEIRA | R$300.000,00 | R$300.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PA CARREGADEIRA | R$300.000,00 | R$300.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PA CARREGADEIRA | R$300.000,00 | R$269.000,00 | VENCEDOR -10,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$269.000,00 | -10,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PA CARREGADEIRA | R$300.000,00 | R$285.000,00 | PARTICIPANTE -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$285.000,00 | -5,00% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LOKCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.256.334/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LOKCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.256.334/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2018
FIM
31/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF