Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#074/2018-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 088/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2018 09:30
Publicação: 02/08/2018 18:20
Homologação: 03/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/09/2018 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/09/2018 10:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2018 15:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2018 15:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2018 18:17 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO | 09/08/2018 16:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 18:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2018 18:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/08/2018 18:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2018 15:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2018 18:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2018 18:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2018 18:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG 7 GERAIS | 01/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 PAG 185 | 01/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW..DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR:: 2E95D669 | 01/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 01/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DESTINADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | R$432.000,00 | R$419.450,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$432.000,00 | R$419.450,00 | -2,91% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DESTINADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$432.000,00 | R$432.000,00 | Lote vencido por DELTA MAQUINAS LTDA pelo valor de R$419.450,00-2,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$432.000,00 | R$432.000,00 | R$419.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
DELTA MAQUINAS LTDA 04.550.434/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
DELTA MAQUINAS LTDA 04.550.434/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
30/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF