Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2018 016 PMPB PP SRP
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: Nº 053/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA JOÃO GOMES PEDROSA, 500 - CENTRO – PEIXE BOI – PA – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI.
Observação: a licitaÇÃo foi publicada com atrasado devido a problemas no cadastro do assessor jurÍdico do municÍpio no cad Único. a administraÇÃo encaminhou "print" do erro ocorrido para o suporte tÉcnico do tcm, infelizmente os problemas sÓ foram sanados na data de 07 de agosto de 2018. cabe ressaltar que foram cumpridas todas as exigÊncias de publicidade, tendo sido o edital publicado no diÁrio oficial da uniÃo, diÁrio do estado e jornal de grande circulaÇÃo e site oficial do municÍpio.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2018 08:00
Publicação: 22/08/2018 18:18
Homologação: 09/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2018 10:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 06/12/2018 17:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/12/2018 17:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2018 16:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2018 17:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/08/2018 15:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 18:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 18:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO DA COTAÇÃO | 22/08/2018 18:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2018 16:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2018 18:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 22/08/2018 18:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/09/2018 18:02 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 24/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 24/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Resultado | 21/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 24/07/2018 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 24/07/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - JORNAL DA AMAZONIA | 24/07/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 24/07/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Extrato de Resultado =jornal Diário do Para | 21/09/2018 |
| 9 | Site | WWW.PREFEITURADEPEIXEBOI.PA.GOV.BR | 24/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124/2018 | R$6.776.219,00 | R$6.776.219,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125/2018 | R$137.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.914.119,00 | R$6.776.219,00 | -1,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124/2018 | R$6.776.219,00 | R$0,00 | |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125/2018 | R$137.900,00 | R$137.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.914.119,00 | R$137.900,00 | -98,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124/2018 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.776.219,00 | R$6.776.219,00 | Lote vencido por MOURA CONSTRUTORA LTDA. pelo valor de R$6.776.219,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125/2018 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$137.900,00 | R$137.900,00 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$137.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$6.914.119,00 | R$6.914.119,00 | R$6.914.119,00 | |||