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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0302015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2015 09:00
Publicação: 01/06/2015 19:03
Homologação: 12/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/06/2015 10:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 10:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/06/2015 18:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2015 18:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2015 10:54 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2015 18:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_0302015_190615_175734.PDF | 01/06/2015 18:54 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 10:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2015 19:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2015 18:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:60/e:1942 | 01/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:84/e:1967 | 19/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTOS ALIMENTARES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS | R$63.161,80 | R$58.476,97 | VENCEDOR -7,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.161,80 | R$58.476,97 | -7,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SUPLEMENTOS ALIMENTARES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$63.161,80 | R$63.161,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.161,80 | R$63.161,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
EDMILSON DA SILVEIRA GOMES-ME 03.676.299/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
EDMILSON DA SILVEIRA GOMES-ME 03.676.299/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
EDMILSON DA SILVEIRA GOMES-ME 03.676.299/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos