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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018 FME
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2018000585
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2018 11:30
Publicação: 27/11/2018 14:53
Homologação: 26/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/12/2018 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/12/2018 09:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2018 16:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2018 16:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/08/2018 09:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2018 09:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/11/2018 16:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/11/2018 16:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/12/2018 09:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2019 12:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/11/2018 16:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/11/2018 16:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep- Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 09/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME PARA GÁS GPL 13 KG | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL 200 ML ( 48 UNIDADES ) | R$12.715,00 | R$12.700,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL 500 ML (12 UNIDADES ) | R$5.692,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL 1,5 L. ( 6 UNIDADES ) | R$6.264,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -4,21% do valor de referência |
| 5 | TROCAS DE GARRAFOES DE AGUA MINERAL 20 LITROS | R$2.732,00 | R$0,00 | |
| 6 | GARRAFAS DE AGUA MINERAL 5 LITROS | R$5.950,00 | R$5.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG | R$115.200,00 | R$0,00 | |
| 8 | VASILHAME PARA AGUA 20 L | R$200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$155.753,00 | R$30.250,00 | -80,58% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME PARA AGUA 20 L | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASILHAME PARA GÁS GPL 13 KG | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL 200 ML ( 48 UNIDADES ) | R$12.715,00 | R$0,00 | |
| 4 | AGUA MINERAL 500 ML (12 UNIDADES ) | R$5.692,00 | R$0,00 | |
| 5 | AGUA MINERAL 1,5 L. ( 6 UNIDADES ) | R$6.264,00 | R$0,00 | |
| 6 | TROCAS DE GARRAFOES DE AGUA MINERAL 20 LITROS | R$2.732,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -26,79% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG | R$115.200,00 | R$112.800,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 8 | GARRAFAS DE AGUA MINERAL 5 LITROS | R$5.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$155.753,00 | R$122.000,00 | -21,67% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.200 | R$96,00 | R$115.200,00 | Lote vencido por WELLINGTON DAS NEVES SOBRINHO pelo valor de R$112.800,00-2,08% do valor de referência |
| 2 | GARRAFAS DE AGUA MINERAL 5 LITROS | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 700 | R$8,50 | R$5.950,00 | Lote vencido por DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, pelo valor de R$5.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TROCAS DE GARRAFOES DE AGUA MINERAL 20 LITROS | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$13,66 | R$2.732,00 | Lote vencido por WELLINGTON DAS NEVES SOBRINHO pelo valor de R$2.000,00-26,79% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL 1,5 L. ( 6 UNIDADES ) | FARDO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 400 | R$15,66 | R$6.264,00 | Lote vencido por DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, pelo valor de R$6.000,00-4,21% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL 500 ML (12 UNIDADES ) | FARDO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 400 | R$14,23 | R$5.692,00 | Lote vencido por DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, pelo valor de R$5.600,00-1,62% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL 200 ML ( 48 UNIDADES ) | CAIXA | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 500 | R$25,43 | R$12.715,00 | Lote vencido por DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, pelo valor de R$12.700,00-0,12% do valor de referência |
| 7 | VASILHAME PARA GÁS GPL 13 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 50 | R$140,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por WELLINGTON DAS NEVES SOBRINHO pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VASILHAME PARA AGUA 20 L | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 10 | R$20,00 | R$200,00 | Lote vencido por WELLINGTON DAS NEVES SOBRINHO pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.460 | R$333,48 | R$155.753,00 | R$152.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
WELLINGTON DAS NEVES SOBRINHO 24.205.708/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, 26.764.410/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF