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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-14040011
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 023/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. SALA DE LICITAÇÕES. AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DE SOUZA, S/Nº. EMBRAPA. TRACUATEUA. PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2015 09:00
Publicação: 01/06/2015 20:19
Homologação: 12/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/07/2015 00:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 10/07/2015 00:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS II E SEGUINTES | 01/06/2015 20:17 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2015 00:44 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2015 20:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_100715_010400.PDF | 01/06/2015 19:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL. CADERNO GERAIS. PÁG 6. | 29/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO Nº 101. SEÇÃO 3. PÁG 214. | 29/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDIÇÃO Nº 32896. PÁG 102. | 29/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | MURAL LOCALIZADO NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 29/05/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$493.581,42 | R$456.976,80 | VENCEDOR -7,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$493.581,42 | R$456.976,80 | -7,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$493.493,25 | R$375.063,42 | VENCEDOR -24,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$493.493,25 | R$375.063,42 | -24,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$494.032,59 | R$285.115,05 | VENCEDOR -42,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$494.032,59 | R$285.115,05 | -42,29% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VER ANEXO I EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$494.032,59 | R$494.032,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$494.032,59 | R$494.032,59 | |||
Lote 2: LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - VER ANEXO I EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$493.581,42 | R$493.581,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$493.581,42 | R$493.581,42 | |||
Lote 3: LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VER ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$493.493,25 | R$493.493,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$493.493,25 | R$493.493,25 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M E DA S NASCIMENTO - ME 09.019.501/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M E DA S NASCIMENTO - ME 09.019.501/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
M E DA S NASCIMENTO - ME 09.019.501/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M E DA S NASCIMENTO - ME 09.019.501/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO