Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 013/2015
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 020/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, N° 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - PA
Observação: pregÃo presencial com cota reservada de 25% para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2015 09:00
Publicação: 03/06/2015 22:09
Homologação: 17/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19-ATA_DE_REALIZACAO_DE_PREGAO_PRESENCIAL | 08/07/2015 21:29 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP 013-2015 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AQUAVIÁRIAS | 03/06/2015 22:07 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 23-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_080715_214752.PDF | 01/06/2015 19:58 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2015 12:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A CPL da PMB, comunica que no dia 17/06/2015, às 09:00 hs, no Prédio da PMB, Praça 03 de Outubro nº 01, Centro, realizará PP 013/2015, p/ o AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AQUAVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 03/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | A CPL da PMB, comunica que no dia 17/06/2015, às 09:00 hs, no Prédio da PMB, Praça 03 de Outubro nº 01, Centro, realizará PP 013/2015, p/ o AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AQUAVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 03/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02. LOTE 02 - PASSAGENS AQUAVIÁRIAS - COTA DE 25% | R$496.295,00 | R$494.194,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01. LOTE 01 - PASSAGENS AQUAVIÁRIAS - COTA DE 75% | R$1.481.312,50 | R$1.475.054,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.977.607,50 | R$1.969.248,00 | -0,42% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02. LOTE 02 - PASSAGENS AQUAVIÁRIAS - COTA DE 25% 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE SUÍTE FECHADA - NO TRECHO BREVES/BELÉM; BELÉM/BREVES | UNIDADE | - | 72 | R$327,50 | R$23.580,00 |
| 2 | PASSAGENS AQUAVIÁRIA DE REDE – NO TRECHO BREVES/BELÉM; BELÉM/BREVES | UNIDADE | - | 78 | R$3.842,00 | R$297.755,00 |
| 3 | PASSAGENS AQUAVIÁRIA DE CAMA – NO TRECHO BREVES/BELÉM; BELÉM/BREVES | UNIDADE | - | 135 | R$1.296,00 | R$174.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
285 | R$5.465,50 | R$496.295,00 | |||
Lote 2: LOTE 01. LOTE 01 - PASSAGENS AQUAVIÁRIAS - COTA DE 75% 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AQUAVIÁRIA DE CAMA – NO TRECHO BREVES/BELÉM; BELÉM/BREVES | UNIDADE | - | 3.875 | R$135,00 | R$523.125,00 |
| 2 | PASSAGENS AQUAVIÁRIA DE REDE – NO TRECHO BREVES/BELÉM; BELÉM/BREVES | UNIDADE | - | 11.527 | R$77,50 | R$893.342,50 |
| 3 | PASSAGEM DE SUÍTE FECHADA - NO TRECHO BREVES/BELÉM; BELÉM/BREVES | UNIDADE | - | 198 | R$327,50 | R$64.845,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.600 | R$540,00 | R$1.481.312,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
SANTOS SILVA E CARDOSO GOMES LTDA ME 14.605.865/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
SANTOS SILVA E CARDOSO GOMES LTDA ME 14.605.865/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
SANTOS SILVA E CARDOSO GOMES LTDA ME 14.605.865/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
SANTOS SILVA E CARDOSO GOMES LTDA ME 14.605.865/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos