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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 040/2018 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 12.913/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2018 15:00
Publicação: 11/09/2018 14:51
Homologação: 16/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/09/2018 15:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 22/10/2018 11:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/10/2018 11:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2018 11:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/08/2018 09:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 17/08/2018 08:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/08/2018 10:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 13/08/2018 10:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 22/10/2018 11:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 13/08/2018 10:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTOS | 13/08/2018 10:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/08/2018 10:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/08/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 06/08/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 13/08/2018 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 06/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1: COM COTA PARTICIPAÇÃO ABERTA ( VINCULADO AO LOTE 2 ) | R$351.054,62 | R$315.000,00 | VENCEDOR -10,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$351.054,62 | R$315.000,00 | -10,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2: COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP ( VINCULADO AO LOTE 1 ) | R$112.188,70 | R$100.400,00 | VENCEDOR -10,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$112.188,70 | R$100.400,00 | -10,51% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2: COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP ( VINCULADO AO LOTE 1 ) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | LOTE | - | 1 | R$112.188,70 | R$112.188,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.188,70 | R$112.188,70 | |||
Lote 2: LOTE 1: COM COTA PARTICIPAÇÃO ABERTA ( VINCULADO AO LOTE 2 ) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | LOTE | - | 1 | R$351.054,62 | R$351.054,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$351.054,62 | R$351.054,62 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CW COMERCIO DE FERRAMENTAS - EPP 25.079.440/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CW COMERCIO DE FERRAMENTAS - EPP 25.079.440/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 27.414.742/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 27.414.742/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF