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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063/2018
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 083/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2018 09:00
Publicação: 24/09/2018 09:02
Homologação: 28/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/09/2018 09:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 24/09/2018 09:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/09/2018 09:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2018 09:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2018 08:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2018 09:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2018 09:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/09/2018 09:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 27/09/2021 10:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER INICIAL | 24/09/2018 09:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 24/09/2018 09:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2018 09:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 14/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 156 PAG. N° 184 | 14/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2047 | 14/08/2018 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICANO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 14/08/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 8 | 14/08/2018 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 14/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA CANO LONGO | R$19.725,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMISETA MANGA CURTA | R$2.288,55 | R$2.280,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 3 | TESOURA DE RESGATE | R$339,00 | R$330,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| 4 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO EVA (PP/P/M/G) | R$595,90 | R$430,00 | VENCEDOR -27,84% do valor de referência |
| 5 | TABUA DE POLIETILENO | R$5.554,50 | R$3.300,00 | VENCEDOR -40,59% do valor de referência |
| 6 | PROTETOR SOLAR 60 FPS - 120ML | R$87.985,26 | R$44.132,00 | VENCEDOR -49,84% do valor de referência |
| 7 | MASCARA POKET COM ENTRADA 02 | R$2.974,80 | R$2.025,00 | VENCEDOR -31,93% do valor de referência |
| 8 | MANTA TERMICA MED. 2,10 X 1,40M (RESGATE SP) | R$300,00 | R$120,00 | VENCEDOR -60,00% do valor de referência |
| 9 | MANEQUIM BASICO P/ TREINAMENTO DE RCP | R$6.200,00 | R$0,00 | |
| 10 | MACACÃO OPERACIONAL SAMU | R$29.653,20 | R$0,00 | |
| 11 | GORRO PROFISSIONAL MODELO SAMU | R$3.074,55 | R$0,00 | |
| 12 | FITA ZEBRADA P/ DEMARCAÇÃO 200MTS | R$2.820,00 | R$2.160,00 | VENCEDOR -23,40% do valor de referência |
| 13 | COLETE REFLETIVO | R$3.108,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -22,78% do valor de referência |
| 14 | CILINDRO DE 02 C/ REGULADOR + FLUXOMETRO + UMIDIFICADOR + EXTENSÃO E MÁSCARA E CARRINHO CAP. 5 LIT. | R$70.686,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -29,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$235.304,76 | R$106.677,00 | -54,66% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA CANO LONGO | R$19.725,00 | R$18.300,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 2 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO EVA (PP/P/M/G) | R$595,90 | R$0,00 | |
| 3 | TABUA DE POLIETILENO | R$5.554,50 | R$0,00 | |
| 4 | PROTETOR SOLAR 60 FPS - 120ML | R$87.985,26 | R$0,00 | |
| 5 | MASCARA POKET COM ENTRADA 02 | R$2.974,80 | R$0,00 | |
| 6 | MANTA TERMICA MED. 2,10 X 1,40M (RESGATE SP) | R$300,00 | R$0,00 | |
| 7 | TESOURA DE RESGATE | R$339,00 | R$0,00 | |
| 8 | MACACÃO OPERACIONAL SAMU | R$29.653,20 | R$28.200,00 | VENCEDOR -4,90% do valor de referência |
| 9 | GORRO PROFISSIONAL MODELO SAMU | R$3.074,55 | R$0,00 | |
| 10 | FITA ZEBRADA P/ DEMARCAÇÃO 200MTS | R$2.820,00 | R$0,00 | |
| 11 | COLETE REFLETIVO | R$3.108,00 | R$0,00 | |
| 12 | CILINDRO DE 02 C/ REGULADOR + FLUXOMETRO + UMIDIFICADOR + EXTENSÃO E MÁSCARA E CARRINHO CAP. 5 LIT. | R$70.686,00 | R$0,00 | |
| 13 | CAMISETA MANGA CURTA | R$2.288,55 | R$0,00 | |
| 14 | MANEQUIM BASICO P/ TREINAMENTO DE RCP | R$6.200,00 | R$4.400,00 | VENCEDOR -29,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$235.304,76 | R$50.900,00 | -78,37% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA CANO LONGO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$657,50 | R$19.725,00 | Lote vencido por MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME pelo valor de R$18.300,00-7,22% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA MANGA CURTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$38,14 | R$2.288,55 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$2.280,00-0,37% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE 02 C/ REGULADOR + FLUXOMETRO + UMIDIFICADOR + EXTENSÃO E MÁSCARA E CARRINHO CAP. 5 LIT. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$3.534,30 | R$70.686,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$49.500,00-29,97% do valor de referência |
| 4 | COLETE REFLETIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$103,60 | R$3.108,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$2.400,00-22,78% do valor de referência |
| 5 | FITA ZEBRADA P/ DEMARCAÇÃO 200MTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$47,00 | R$2.820,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$2.160,00-23,40% do valor de referência |
| 6 | GORRO PROFISSIONAL MODELO SAMU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$51,24 | R$3.074,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MACACÃO OPERACIONAL SAMU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$494,22 | R$29.653,20 | Lote vencido por MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME pelo valor de R$28.200,00-4,90% do valor de referência |
| 8 | MANEQUIM BASICO P/ TREINAMENTO DE RCP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.100,00 | R$6.200,00 | Lote vencido por MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME pelo valor de R$4.400,00-29,03% do valor de referência |
| 9 | MANTA TERMICA MED. 2,10 X 1,40M (RESGATE SP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$30,00 | R$300,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$120,00-60,00% do valor de referência |
| 10 | MASCARA POKET COM ENTRADA 02 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$99,16 | R$2.974,80 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$2.025,00-31,93% do valor de referência |
| 11 | PROTETOR SOLAR 60 FPS - 120ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$39,99 | R$87.985,26 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$44.132,00-49,84% do valor de referência |
| 12 | TABUA DE POLIETILENO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$555,45 | R$5.554,50 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$3.300,00-40,59% do valor de referência |
| 13 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO EVA (PP/P/M/G) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$59,59 | R$595,90 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$430,00-27,84% do valor de referência |
| 14 | TESOURA DE RESGATE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$33,90 | R$339,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$330,00-2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.592 | R$8.844,10 | R$235.304,76 | R$157.577,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME 20.119.167/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2018
FIM
30/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Floresta Comercio de Artigos de Perfumaria LTDA -EPP 04.860.635/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2018
FIM
30/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF