Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 1/2014-00023
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OF´CIIO Nº. 489/2014 DE 17/07/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: lanÇamento realizado somente em 02/06/2015 em virtude das dificuldades de empenhamento e da obtenÇÃo de assinatura digital por parte da empresa, este Último estÁ ocasionando diversos atrasos na conclusÃo dos processos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2014 09:00
Publicação: 02/06/2015 07:28
Homologação: 22/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE SESSÃO DESERTA | 02/06/2015 07:31 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE SESSÃO DESERTA | 02/06/2015 07:29 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/06/2015 07:33 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 02/06/2015 07:33 |
| 5 | CARTA CONVITE | 1º INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CONVITE | 02/06/2015 07:28 |
| 6 | CARTA CONVITE | 3º INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 02/06/2015 07:32 |
| 7 | CARTA CONVITE | 2º INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CONVITE | 02/06/2015 07:30 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12014-00023_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_020615_073628.PDF | 02/06/2015 07:23 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2015 07:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2015 07:26 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2015 07:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 16/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA | R$31.500,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.500,00 | R$31.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA | UNIDADE | - | 1 | R$31.500,00 | R$31.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.500,00 | R$31.500,00 | |||