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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.2018.001.PMA.GABINETE DO VICE PREFEITO
008418 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 01/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2018 10:00
Publicação: 28/08/2018 12:02
Homologação: 01/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2018 13:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 13/09/2018 11:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO | 13/09/2018 11:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/09/2018 13:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2018 13:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2018 11:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/08/2018 12:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2018 11:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/08/2018 11:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/09/2018 13:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/08/2018 12:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2018 11:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/08/2018 11:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA CADERNOS GERAIS SRP.PP.2018.001.PMA.GAB.VICE PREFEITO PG 4 | 11/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE AVISO DE LICITAÇÃO SRP.PP.2018.001.PMA.GAB.VICE PREFEITO Nº33634 PG 113 | 11/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO SRP.PP.2018.001.PMA.GAB.VICE PREFEITO Nº2909 PG 3 | 11/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE TICKET COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | R$120.000,00 | R$124.200,00 | VENCEDOR 3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$124.200,00 | 3,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE TICKET COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE COMBUSTÍVEL TIPO BILHETE IMPRESSO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$20,00 | R$40.000,00 |
| 2 | VALE COMBUSTÍVEL TIPO BILHETE IMPRESSO | UNIDADE | 3371390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$40,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$60,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008418 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2018
FIM
06/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008418 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2018
FIM
06/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008418 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2018
FIM
06/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF