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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00057 EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 57/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CONTORNO, 1212. CENTRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2018 09:00
Publicação: 20/08/2018 10:12
Homologação: 01/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/08/2018 08:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/08/2018 08:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/08/2018 11:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2018 11:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/08/2018 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2018 09:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/08/2018 09:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/08/2018 10:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/08/2018 08:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/08/2018 17:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/08/2018 09:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/08/2018 17:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 13/07/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA UNIDADE GESTORA | 13/07/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 13/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | R$22.885,05 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | R$22.885,05 | R$1.110,00 | VENCEDOR -95,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.770,10 | R$1.110,00 | -97,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | R$22.885,05 | R$42.430,00 | VENCEDOR 85,40% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | R$22.885,05 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$45.770,10 | R$42.430,00 | -7,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$22.885,05 | R$22.885,05 | Lote vencido por J M COMÉRCIO LTDA-ME pelo valor de R$42.430,0085,40% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$22.885,05 | R$22.885,05 | Lote vencido por BARATÃO DAS CONSTRUÇÕES LTDA ME pelo valor de R$1.110,00-95,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$45.770,10 | R$45.770,10 | R$43.540,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
BARATÃO DAS CONSTRUÇÕES LTDA ME 12.348.976/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF