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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00046
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 00046/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, 2ª R, 351 - CENTRO - SOURE/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2018 14:00
Publicação: 29/08/2018 16:05
Homologação: 10/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/10/2018 13:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/09/2018 12:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/09/2018 12:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/09/2018 12:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2018 13:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/08/2018 16:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 12:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/08/2018 15:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/08/2018 16:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/01/2019 12:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/08/2018 16:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2018 16:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/08/2018 16:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, caderno gerais, 3 | 24/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municipios - FAMEP | 24/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep | 20/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE | R$15.300,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.300,00 | R$15.000,00 | -1,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$306,00 | R$15.300,00 | Lote vencido por XAVIER ABDON pelo valor de R$15.000,00-1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$306,00 | R$15.300,00 | R$15.000,00 | |||