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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-021FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 032.2018.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2018 09:00
Publicação: 22/08/2018 15:43
Homologação: 22/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/07/2019 10:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/07/2019 10:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/07/2019 10:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2019 10:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/08/2018 11:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2018 15:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/08/2018 15:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 24/08/2018 11:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/07/2019 10:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2018 15:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/08/2018 16:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/08/2018 15:59 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 156, PAG. 184. | 14/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATO - EDIÇÃO 33741, PAG. 88, Protocolo: 383586 | 19/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATO - seção 3, pag. 207, EDIÇÃO 220 | 16/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 205, PAG. 219. | 24/10/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EDITAL - PAG. 151, EDIÇÃO 33679, PROTOCOLO 349488. | 14/08/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - EDIÇÃO 33727, PAG. 63, Protocolo: 376371. | 25/10/2018 |
| 7 | Mural Físico | EDITAL - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA. | 14/08/2018 |
| 8 | Mural Físico | HOMOLOGAÇÃO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA. | 24/10/2018 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EDITAL - JORNAL AMAZÔNIA PAG. 4, SEÇÃO GERAIS. | 14/08/2018 |
| 10 | Site | EDITAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE PAU D'ARCO | 14/08/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMÔMETRO DIGITAL | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA DIGITAL. | R$1,00 | R$7.475,00 | VENCEDOR 747.400,00% do valor de referência |
| 3 | GLICOSÍMETRO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3,00 | R$7.475,00 | 249.066,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GLICOSÍMETRO | R$1,00 | R$395,00 | VENCEDOR 39.400,00% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA DIGITAL. | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | TERMÔMETRO DIGITAL | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3,00 | R$395,00 | 13.066,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMÔMETRO DIGITAL | R$1,00 | R$2.072,00 | VENCEDOR 207.100,00% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA DIGITAL. | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | GLICOSÍMETRO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3,00 | R$2.072,00 | 68.966,67% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$7.475,00747.400,00% do valor de referência |
| 2 | TERMÔMETRO DIGITAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME pelo valor de R$2.072,00207.100,00% do valor de referência |
| 3 | GLICOSÍMETRO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por RICHARDE AMORIM DA SILVA - ME pelo valor de R$395,0039.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$3,00 | R$3,00 | R$9.942,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF