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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018 -008
035002 - CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 2806001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2018 10:00
Publicação: 22/08/2018 01:28
Homologação: 12/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 22/08/2018 01:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/08/2018 01:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/08/2018 01:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2018 01:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/08/2018 16:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFIVATIVA | 22/08/2018 01:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/08/2018 01:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO | 22/08/2018 01:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/08/2018 01:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2018 01:07 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 22/08/2018 01:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 01:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/08/2018 01:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP FL 02 E 03 | 29/06/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA PARÁ | 29/06/2018 |
| 3 | Site | PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA PARÁ - www.irituia.pa.leg.br | 29/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$28.740,00 | R$29.040,00 | VENCEDOR 1,04% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$28.080,00 | R$28.380,00 | VENCEDOR 1,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.820,00 | R$57.420,00 | 1,06% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,68 | R$28.080,00 | Lote vencido por J SILVA & AEVEDO LTDA pelo valor de R$28.380,001,07% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,79 | R$28.740,00 | Lote vencido por J SILVA & AEVEDO LTDA pelo valor de R$29.040,001,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$9,47 | R$56.820,00 | R$57.420,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035002 - CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
J SILVA & AEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF