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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#32/2018
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 584/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2018 14:00
Publicação: 22/08/2018 14:27
Homologação: 12/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/10/2018 18:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 04/10/2018 18:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/10/2018 18:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2018 18:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2018 10:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 13:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 13:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/08/2018 13:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 08/11/2018 11:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2018 14:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 13:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2018 13:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAG 7, SEÇÃO GERAIS | 16/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG 171, Nº 158, SEÇÃO 3. | 16/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG. 75, Nº 33680 | 16/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$14.200,00 | R$13.610,00 | VENCEDOR -4,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.200,00 | R$13.610,00 | -4,15% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$4.320,00 | R$3.763,66 | VENCEDOR -12,88% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$30.960,00 | R$22.949,25 | VENCEDOR -25,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.280,00 | R$26.712,91 | -24,28% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MOBILIARIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$30.960,00 | R$30.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.960,00 | R$30.960,00 | |||
Lote 2: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - EQUIPAMENTOS INFORMATICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$14.200,00 | R$14.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.200,00 | R$14.200,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - EQUIPAMENTOS HOSPITALARESU | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$4.320,00 | R$4.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.320,00 | R$4.320,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2018
FIM
19/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2018
FIM
19/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF