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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#33/2018
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 586/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2018 09:00
Publicação: 22/08/2018 14:30
Homologação: 06/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/10/2018 17:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 04/10/2018 17:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/10/2018 17:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2018 18:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2018 11:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 14:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 14:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/08/2018 14:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 01/11/2018 10:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2018 14:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 14:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2018 14:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PAG 7, SEÇÃO GERAIS, JORNAL AMAZÔNIA | 16/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG. 171, Nº158, SEÇÃO 3 | 16/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 75, Nº 33680 | 16/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$690,00 | R$686,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$21.895,00 | R$18.156,10 | VENCEDOR -17,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.585,00 | R$18.842,10 | -16,57% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - 01 EQUIPAMENTOS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$21.895,00 | R$21.895,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.895,00 | R$21.895,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - ITENS DIVERSOS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$690,00 | R$690,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$690,00 | R$690,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
20/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF