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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#34/2018
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 591/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2018 09:00
Publicação: 22/08/2018 15:44
Homologação: 17/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/10/2018 14:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 04/10/2018 14:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/10/2018 14:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2018 15:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2018 11:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 14:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 14:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/08/2018 15:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 10/10/2018 15:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2018 14:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 15:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2018 14:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAG 7, SEÇÃO GERAIS. | 16/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG 171, Nº158, SEÇÃO 3. | 16/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 75, Nº 33680 | 16/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$12.200,00 | R$12.192,08 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$18.800,00 | R$18.760,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1 | R$39.980,00 | R$38.264,11 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.980,00 | R$69.216,19 | -2,48% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - MOBILIÁRIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$39.980,00 | R$39.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.980,00 | R$39.980,00 | |||
Lote 2: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - EQUIPAMENTOS INFORMATICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$18.800,00 | R$18.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.800,00 | R$18.800,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$12.200,00 | R$12.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.200,00 | R$12.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
20/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF