Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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LICITAÇÃO

#056/2018-000032
000063 - RIO MARIA
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 056/2018-000032

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/06/2018 13:00

Publicação: 22/08/2018 09:21

Homologação: 16/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 36

Aditivos: 1


OBJETO:

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO PARA SER UTILIZADO NA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIO MARIA PÀ.(REPETIÇÃO DO OBJETO)

Referência: R$131.900,40 / Adjudicado: R$124.835,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO 22/08/2018 10:36
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE REALIZAÇÃO 22/08/2018 10:37
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 22/08/2018 10:38
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO 22/08/2018 10:37
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO 22/08/2018 10:39
6 EDITAL EDITAL 21/08/2018 12:45
7 JUSTIFICATIVA TERMO 21/08/2018 12:53
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA 21/08/2018 12:53
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. TERMO DE REFERENCIA 22/08/2018 09:11
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 22/08/2018 10:51
11 PARECER JURÍDICO PARECER 22/08/2018 09:11
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 21/08/2018 12:56
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO 22/08/2018 09:12

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região pagina 8 jornal amazonia 18/06/2018
2 Diário Oficial da União pagina 211 nº115 18/06/2018
3 Diário Oficial do Estado pagina 63 nº 33639 18/06/2018
4 Diário Oficial do Município pagina 61 nº 2006 18/06/2018
5 Mural Físico prefeitura municipal 18/06/2018

Participantes 1


PAULO & BRAGA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.409.817/0001-67
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÁS LIQUEFEITO (CASCO E CARGA) DO PETROLIO R$1.350,00 R$995,00 VENCEDOR
-26,30% do valor de referência
2 RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DO PETROLIO R$130.550,40 R$123.840,00 VENCEDOR
-5,14% do valor de referência
TOTAIS R$131.900,40 R$124.835,00 -5,36% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DO PETROLIO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.440 R$90,66 R$130.550,40

Lote vencido por PAULO & BRAGA LTDA pelo valor de R$123.840,00

-5,14% do valor de referência
2 GÁS LIQUEFEITO (CASCO E CARGA) DO PETROLIO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$270,00 R$1.350,00

Lote vencido por PAULO & BRAGA LTDA pelo valor de R$995,00

-26,30% do valor de referência
TOTAIS 1.445 R$360,66 R$131.900,40 R$124.835,00

Contratos 36


Contrato nº 20180332

R$43.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/08/2018 11:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190515

R$2.408,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190514

R$2.236,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190512

R$344,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190510

R$860,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190511

R$1.892,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190501

R$6.880,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

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Contrato nº 20190513

R$344,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

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Contrato nº 20190416

R$1.892,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 16:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190413

R$250,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 16:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063226 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

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Contrato nº 20190408

R$6.450,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 16:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190415

R$516,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 16:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Contrato nº 20190414

R$344,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 16:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Contrato nº 20190412

R$430,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 16:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Contrato nº 20190411

R$688,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 16:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

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Contrato nº 20190144

R$430,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 16:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Contrato nº 20190036

R$860,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 15:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Contrato nº 20190035

R$430,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 15:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Contrato nº 20190034

R$172,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 14:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Contrato nº 20190033

R$430,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 14:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190140

R$887,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 11:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190142

R$172,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 11:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190143

R$172,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 10:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Contrato nº 20190138

R$430,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 10:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190137

R$860,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/02/2019 10:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

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Contrato nº 20180413

R$430,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/10/2018 11:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180412

R$1.978,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/10/2018 11:05


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180411

R$344,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/10/2018 10:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20180415

R$1.118,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/10/2018 10:47


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

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ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Contrato nº 20180414

R$1.204,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/10/2018 10:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Contrato nº 20190281

R$258,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2019 16:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

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ADITIVOS

Não há aditivos

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Contrato nº 20190280

R$1.575,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2019 16:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

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ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Contrato nº 20190277

R$602,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2019 16:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Contrato nº 20190279

R$258,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2019 16:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190278

R$258,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2019 16:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2019

FIM
28/06/2019

CONTRATO

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Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2018003201

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/02/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PAULO & BRAGA LTDA 07.409.817/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2018

FIM
28/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF