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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2018 FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/6/056
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2018 09:00
Publicação: 22/08/2018 08:51
Homologação: 06/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/12/2018 08:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 04/12/2018 08:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/12/2018 08:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2018 07:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/08/2018 08:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 08:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 08:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EMENDA PARLAMENTAR | 22/08/2018 08:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/12/2018 15:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO- MINUTA DO EDITAL | 22/08/2018 08:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | EMENDA PARLAMENTAR | 22/08/2018 08:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2018 08:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2018 08:31 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da União, edição nº 161, seção 3, página 192 | 21/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 160, seção 3, página 254 | 20/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33683, página nº 157 | 21/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, nº 33682, página 84 | 20/08/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno economia B9 | 21/08/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno economia B10 | 20/08/2018 |
| 7 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 21/08/2018 |
| 8 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 20/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO;4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL = GASOLINA OU GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO (FLEX); POTÊNCIA MÍN. DE 85 CV; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN. =50 L. FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; CABINE/CARROCERIA: PORTAS EM CHAPA, C/ REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO. ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA. O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA DE NO MÍN. 60 AH DO TIPO SEM MANUTENÇÃO, 12 VOLTS. O SISTEMA ELÉTRICO DIMENSIONADO P/ O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, QUER C/ A VIATURA EM MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR, FIAÇÃO OU DISJUNTORES. ILUMINAÇÃO: NATURAL E ARTIFICIAL. SINALIZADOR FRONTAL PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, C/ MÓDULO ÚNICO E LENTE INTEIRIÇA OU MÚLTIPLAS LENTES, C/ COMPR. MÍN. DE 1.000 MM E MÁX. DE 1.300 MM, LARGURA MÍN. DE 250 MM E MÁX. DE 500 MM E ALTURA MÍN. DE 55 MM E MÁX. DE 110 MM, INSTALADA NO TETO DA CABINE DO VEÍCULO. LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J575, SAE J595 E SAE J845, NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO, DEFORMAÇÃO E FOTOMETRIA CLASSE 1, P/ O SINALIZADOR LUMINOSO FRONTAL PRINCIPAL. SINALIZAÇÃO ACÚSTICA C/ AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MÍN. DE 100 W RMS @13,8 VCC, MÍN. DE 3 TONS DISTINTOS, SIST. DE MEGAFONE C/ AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 (UM) METRO DE NO MÍN100 DB @13,8 VCC; LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J1849, NO QUE SE REFERE A REQUISITOS E DIRETRIZES NOS SISTEMAS DE SIRENES ELETRÔNICAS C/ UM ÚNICO AUTOFALANTE. SIST. PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COMPLETO, MÍN. 3 L. A CABINE DEVE SER C/ O SIST. ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FÁBRICA P/ AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, AQUECEDOR E DESEMBAÇADOR. O COMPARTIMENTO DO PACIENTE, DEVE SER ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FÁBRICA UM SIST. DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 5.12 DA NBR 14.561. VENTILADOR OSCILANTE NO TETO; A CAPAC. TÉRMICA DO SIST. DE AR CONDICIONADO DO COMPARTIMENTO TRASEIRO DEVE SER DE NO MÍN. 15.000 BTU... | R$160.000,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$160.000,00 | R$160.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO;4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL = GASOLINA OU GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO (FLEX); POTÊNCIA MÍN. DE 85 CV; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN. =50 L. FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; CABINE/CARROCERIA: PORTAS EM CHAPA, C/ REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO. ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA. O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA DE NO MÍN. 60 AH DO TIPO SEM MANUTENÇÃO, 12 VOLTS. O SISTEMA ELÉTRICO DIMENSIONADO P/ O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, QUER C/ A VIATURA EM MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR, FIAÇÃO OU DISJUNTORES. ILUMINAÇÃO: NATURAL E ARTIFICIAL. SINALIZADOR FRONTAL PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, C/ MÓDULO ÚNICO E LENTE INTEIRIÇA OU MÚLTIPLAS LENTES, C/ COMPR. MÍN. DE 1.000 MM E MÁX. DE 1.300 MM, LARGURA MÍN. DE 250 MM E MÁX. DE 500 MM E ALTURA MÍN. DE 55 MM E MÁX. DE 110 MM, INSTALADA NO TETO DA CABINE DO VEÍCULO. LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J575, SAE J595 E SAE J845, NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO, DEFORMAÇÃO E FOTOMETRIA CLASSE 1, P/ O SINALIZADOR LUMINOSO FRONTAL PRINCIPAL. SINALIZAÇÃO ACÚSTICA C/ AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MÍN. DE 100 W RMS @13,8 VCC, MÍN. DE 3 TONS DISTINTOS, SIST. DE MEGAFONE C/ AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 (UM) METRO DE NO MÍN100 DB @13,8 VCC; LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J1849, NO QUE SE REFERE A REQUISITOS E DIRETRIZES NOS SISTEMAS DE SIRENES ELETRÔNICAS C/ UM ÚNICO AUTOFALANTE. SIST. PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COMPLETO, MÍN. 3 L. A CABINE DEVE SER C/ O SIST. ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FÁBRICA P/ AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, AQUECEDOR E DESEMBAÇADOR. O COMPARTIMENTO DO PACIENTE, DEVE SER ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FÁBRICA UM SIST. DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 5.12 DA NBR 14.561. VENTILADOR OSCILANTE NO TETO; A CAPAC. TÉRMICA DO SIST. DE AR CONDICIONADO DO COMPARTIMENTO TRASEIRO DEVE SER DE NO MÍN. 15.000 BTU... | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$80.000,00 | R$160.000,00 | Lote vencido por GLOBALTEC ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP pelo valor de R$160.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$80.000,00 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
GLOBALTEC ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP 24.839.737/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2018
FIM
07/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF