Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação nº043/2018-CEL/PMM
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 14512/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/08/2018 10:33

Publicação: 22/08/2018 11:20

Homologação: 21/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 22/08/2018 10:40
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTO QUE CARACTERIZE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO 22/08/2018 10:47
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/08/2018 10:41
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 22/08/2018 10:43
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONGEM 22/08/2018 11:30
6 PARECER JURÍDICO PARECER PROGEM 21/08/2018 15:10
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21/08/2018 15:45
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 22/08/2018 10:50


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP, pg 58 e 59 22/08/2018


Participantes 1


LUIZA NUNES DA MATA

PESSOA FÍSICA: 845.258.276-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE GALPÃO PARA ALOJAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS R$18.866,68 R$13.200,00 VENCEDOR
-30,04% do valor de referência
TOTAIS R$18.866,68 R$13.200,00 -30,04% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE GALPÃO PARA ALOJAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4 R$4.716,67 R$18.866,68

Lote vencido por LUIZA NUNES DA MATA pelo valor de R$13.200,00

-30,04% do valor de referência
TOTAIS 4 R$4.716,67 R$18.866,68 R$13.200,00


Contratos 1


Contrato nº 171/2018

R$13.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
031243149569424000020182000032597288180903360006

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Luiza Nunes da Mata 845.258.276-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/09/2018

FIM
03/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação