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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 024/2018 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 6.946/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2018 15:00
Publicação: 22/08/2018 10:33
Homologação: 17/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/12/2018 09:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 19/12/2018 09:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/12/2018 11:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2018 09:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2018 15:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 09:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2018 17:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 21/08/2018 17:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 19/12/2018 09:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2018 17:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTOS | 21/08/2018 17:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/08/2018 17:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 03/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 03/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 03/07/2018 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 03/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE – 02 LOTE COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP (VINCULADO AO LOTE 01) | R$94.366,92 | R$92.761,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.366,92 | R$92.761,00 | -1,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE – 01 LOTE COM COTA DE PARTICIPAÇÃO ABERTA (VINCULADO AO LOTE 02) | R$285.410,73 | R$279.427,00 | VENCEDOR -2,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$285.410,73 | R$279.427,00 | -2,10% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE – 02 LOTE COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP (VINCULADO AO LOTE 01) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | LOTE | - | 1 | R$94.366,92 | R$94.366,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.366,92 | R$94.366,92 | |||
Lote 2: LOTE – 01 LOTE COM COTA DE PARTICIPAÇÃO ABERTA (VINCULADO AO LOTE 02) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | LOTE | - | 1 | R$285.410,73 | R$285.410,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$285.410,73 | R$285.410,73 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
L. A. R. MELO EIRELI 18.621.879/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF