Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00035
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9201837
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2018 08:30
Publicação: 22/08/2018 14:33
Homologação: 17/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/10/2018 09:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/09/2018 09:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 26/09/2018 09:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/09/2018 09:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2018 09:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/08/2018 11:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 11:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 11:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/08/2018 11:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/10/2018 09:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2018 11:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 14:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2018 14:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 5 | 22/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº162, PAG. 202, | 22/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33684, PAG. 77 | 22/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | R$332.616,02 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | R$332.616,02 | R$321.485,00 | VENCEDOR -3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$665.232,04 | R$321.485,00 | -51,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | R$332.616,02 | R$31.626,00 | VENCEDOR -90,49% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | R$332.616,02 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$665.232,04 | R$31.626,00 | -95,25% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$332.616,02 | R$332.616,02 | Lote vencido por N. FREITAS RODRIGUES - ME pelo valor de R$31.626,00-90,49% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$332.616,02 | R$332.616,02 | Lote vencido por ASTOR STAUDT ME pelo valor de R$321.485,00-3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$665.232,04 | R$665.232,04 | R$353.111,00 | |||