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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-240509
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2018240509
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO END.: PA 419, PRAINHA/ JUTUARANA, KM 01 – BAIRRO JARDIM PLANALTO - PRAINHA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2018 09:00
Publicação: 22/08/2018 13:05
Homologação: 03/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/08/2018 13:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 22/08/2018 13:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/08/2018 13:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2018 13:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/08/2018 12:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 12:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 12:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EMENDA PARLAMENTAR | 22/08/2018 13:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 22/08/2018 13:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2018 13:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 13:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/08/2018 13:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: SEÇÃO 3: Nº 129: PAG: 390 | 06/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO: SEÇÃO 3: Nº 130: PAG: 122 | 09/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: SEÇÃO 3: Nº 110: PAG: 237 | 11/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: Nº33634: PAG: 118 | 11/06/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: ANP IX: Nº 2001: PAG 49 | 11/06/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO: ANO IX:Nº 2021: PAG: 23 | 09/07/2018 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 11/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA: ESPECIFICAÇÃO MATERIAL DE CONFECCÇÃO: ALUMÍNIO 100% SOLDADO CAPACIDADE: DE 06 Á 12 PASSAGEIROS ASSENTO: POLTRONA ACOCHOADA MOTORIZAÇÃO: MOTOR POPA 4 TEMPOS MIN. 25HP MÁX. 40 HP ACESSÓRIO I: POSSUIR VOLANTE ACESSÓRIO II: POSSUI ADESIVO COM O NOME E TIMBRADO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA | R$38.000,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.000,00 | R$38.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA: ESPECIFICAÇÃO MATERIAL DE CONFECCÇÃO: ALUMÍNIO 100% SOLDADO CAPACIDADE: DE 06 Á 12 PASSAGEIROS ASSENTO: POLTRONA ACOCHOADA MOTORIZAÇÃO: MOTOR POPA 4 TEMPOS MIN. 25HP MÁX. 40 HP ACESSÓRIO I: POSSUIR VOLANTE ACESSÓRIO II: POSSUI ADESIVO COM O NOME E TIMBRADO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$38.000,00 | R$38.000,00 | Lote vencido por DENISE L F BARROS EIRELI pelo valor de R$38.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$38.000,00 | R$38.000,00 | R$38.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENISE L F BARROS EIRELI 26.986.764/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF