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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2018-TP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 095/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2018 09:30
Publicação: 22/08/2018 14:31
Homologação: 10/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/10/2018 16:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/10/2018 16:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/10/2018 16:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2018 16:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/08/2018 14:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 14:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2018 14:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/08/2018 14:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2018 16:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2018 14:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 14:28 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO DA OBRA | 22/08/2018 14:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 4-GERAIS | 14/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 PAGINA 182 | 14/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: AA956785 | 14/08/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA. | R$114.954,56 | R$114.888,43 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.954,56 | R$114.888,43 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$114.954,56 | R$114.954,56 | Lote vencido por C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$114.888,43-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$114.954,56 | R$114.954,56 | R$114.888,43 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2018
FIM
12/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF