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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023-PMO/2018
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 023-PMO/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2018 14:00
Publicação: 22/08/2018 14:55
Homologação: 29/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - C. C. 023-PMO-2018 | 23/08/2018 08:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - C. C. 023-PMO-2018 | 23/08/2018 08:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - C. C.023-PMO/2018 | 23/08/2018 08:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - C. C. 023-PMO/2018 | 23/08/2018 08:59 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - C. C. 023-PMO/2018 | 22/08/2018 14:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - C.C. 023-PMO/2018 | 22/08/2018 14:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - C. C. 023-PMO-2018 | 22/08/2018 14:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS - C. C. 023-PMO-2018 | 22/08/2018 14:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - C. C.023-PMO/2018 | 23/08/2018 09:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO A MINUTA DO EDITAL - C. C. Nº 023-PMO-2018 | 22/08/2018 14:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 14:53 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO - C. C. 023-PMO/2018 | 22/08/2018 14:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 21/06/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 21/06/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE DO CRISTO REI-ZONA RURAL | R$149.072,44 | R$148.730,41 | PARTICIPANTE -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.072,44 | R$148.730,41 | -0,23% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE DO CRISTO REI-ZONA RURAL | R$149.072,44 | R$148.714,25 | PARTICIPANTE -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.072,44 | R$148.714,25 | -0,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE DO CRISTO REI-ZONA RURAL | R$149.072,44 | R$148.558,31 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.072,44 | R$148.558,31 | -0,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE DO CRISTO REI-ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$149.072,44 | R$149.072,44 | Lote vencido por PAULINO & PAULINO LTDA pelo valor de R$148.558,31-0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$149.072,44 | R$149.072,44 | R$148.558,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
PAULINO & PAULINO LTDA 04.118.358/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
29/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF