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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-025PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-025PMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
Observação: fornecimento de passagens aÉreas nacionais e internacionais, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de vitÓria do xingu/pa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2018 11:30
Publicação: 29/08/2018 11:33
Homologação: 27/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/12/2018 11:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 28/11/2018 14:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 28/11/2018 14:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2018 14:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2018 14:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/08/2018 15:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2018 10:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/08/2018 10:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/08/2018 10:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 18/12/2018 11:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2018 10:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2018 10:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2018 10:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA PG 10 | 29/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 202, COLUNA 01 | 29/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 228, COLUNA 01 | 03/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEÇÃO 3, PG 228, COLUNA 01 | 03/12/2018 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL PMVX | 29/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 PASSAGENS | R$590.000,00 | R$549.290,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$590.000,00 | R$549.290,00 | -6,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 PASSAGENS | R$410.000,00 | R$381.710,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$410.000,00 | R$381.710,00 | -6,90% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 PASSAGENS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA DE FINANÇAS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
| 2 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
| 3 | SEINFRA | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
| 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
| 5 | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
| 6 | FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$410.000,00 | R$410.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 PASSAGENS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
| 2 | GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
| 3 | SECRETARIA DE SAÚDE | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$240.000,00 | R$240.000,00 |
| 4 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
| 5 | FUNDEB | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$590.000,00 | R$590.000,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
UNIDAS TURISMO LTDA -ME 14.414.552/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2018
FIM
05/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
UNIDAS TURISMO LTDA -ME 14.414.552/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
09/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
UNIDAS TURISMO LTDA -ME 14.414.552/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
09/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
UNIDAS TURISMO LTDA -ME 14.414.552/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
09/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129419 - FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2018
FIM
11/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
06/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF