Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial SRP 021/2018-CPL/PMM
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 4.512/2018/CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. VP 08, FL. 26, QD. 07, LT. 04-SUBSOLO, NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ, SUBSOLO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL.
Observação: este processo foi originalmente criada e publicada dia 10.04.2018 no domicÍlio secretaria municipal de administraÇÃo conforme orientaÇÃo recebida do tcm/pa, considerando que a comissÃo permanente de licitaÇÃo estÁ vinculada a secretaria municipal de administraÇÃo. considerando as mudanÇas no mural de licitaÇÕes apÓs o perÍodo de manutenÇÃo, nÃo foi possÍvel inserir documentos assinados digitalmente pelo diretor presidente da ssam. assim, necessÁrio novo criaÇÃo para fins de inclusÃo de informaÇÕes, documentos e finalizaÇÃo do processo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 25/04/2018 09:00
Publicação: 22/08/2018 17:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/08/2018 17:52 |
| 2 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/08/2018 17:54 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 22/08/2018 17:55 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/08/2018 17:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2018 17:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2018 08:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO CONSTA NO ANEXO IX DO EDITAL. | 22/08/2018 17:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PROPOSTAS | 22/08/2018 17:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO REFERENTE A REGULARIDADE DO PROCESSO. O SISTEMA NÃO ACEITA DOIS DOCUMENTOS, ASSIM O PARECER QUANTO A REVOGAÇÃO FOI EXCLUÍDO | 23/08/2018 08:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/08/2018 08:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2018 17:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 22/08/2018 17:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA CONSTA NO ANEXO I DO EDITAL | 22/08/2018 17:51 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 23/08/2018 08:43 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. Gerais. Pag. 4. AVISO DE REVOGAÇÃO | 04/06/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. Gerais. 2 | 10/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. N° 33629. Pag. 77. Protocolo: 319726. AVISO DE REVOGAÇÃO | 04/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. N° 33594. Pag. 81. Protocolo: 299431 | 10/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. N° 1995. Código Identificador: BA4C7605. AVISO DE REVOGAÇÃO | 04/06/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Ano IX. N° 1959. Pag. 62. | 10/04/2018 |
| 7 | Site | Portal da Transparência da PMM | 10/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINA ROÇADEIRA - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 12.300 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.55LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON | R$79.106,00 | R$31.820,00 | VENCEDOR -59,78% do valor de referência |
| 2 | MAQUINA ROÇADEIRA - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 12.300 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.55LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON | R$241.594,00 | R$97.180,00 | VENCEDOR -59,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$320.700,00 | R$129.000,00 | -59,78% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINA ROÇADEIRA - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 12.300 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.55LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 113 | R$2.138,00 | R$241.594,00 | Lote vencido por ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$97.180,00-59,78% do valor de referência |
| 2 | MAQUINA ROÇADEIRA - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 12.300 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.55LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 37 | R$2.138,00 | R$79.106,00 | Lote vencido por ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$31.820,00-59,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$4.276,00 | R$320.700,00 | R$129.000,00 | |||