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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2018-PP/ SEMECD
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 046/2018-PP/ SEMECD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA RUA DEZ DE MAIO, Nº. 263, CENTRO, RURÓPOLIS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2018 09:00
Publicação: 17/10/2018 10:06
Homologação: 06/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 17/10/2018 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA ABERTURA | 17/10/2018 10:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/10/2018 10:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2018 10:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 046/2018 | 23/08/2018 08:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2018 08:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2018 08:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/08/2018 08:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 17/10/2018 10:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2018 08:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2018 09:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2018 08:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | COD IDENTIFICADOR IE81430F | 18/07/2018 |
| 2 | Site | SITE OFICIAL DO MUNICIPIO | 21/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PE¿AS, ACESSORIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA, | R$13.116,13 | R$11.680,03 | VENCEDOR -10,95% do valor de referência |
| 2 | PE¿AS, ACESSORIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA, | R$50.998,53 | R$44.033,52 | VENCEDOR -13,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.114,66 | R$55.713,55 | -13,10% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: PE¿AS, ACESSORIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS, ACESSORIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$13.116,13 | R$13.116,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.116,13 | R$13.116,13 | |||
Lote 2: PE¿AS, ACESSORIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS, ACESSORIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$50.998,53 | R$50.998,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.998,53 | R$50.998,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
RIDEKI YANO 34.842.674/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF