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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2014.071.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 188/2014-SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITO À BR-316, KM 08, AV. MAGALHÃES BARATA, Nº 1515.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2014 13:00
Publicação: 04/11/2015 14:09
Homologação: 30/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 14:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 22/10/2015 11:13 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 22/10/2015 11:14 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/10/2015 11:17 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2015 14:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_-_ASSINADO_041115_141002.PDF | 02/06/2015 15:14 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 14:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Anindeua. | 19/09/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ICUÍ GUAJARÁ II (TRAVESSA PRIMEIRA/ESTRADA ICUÍ GUAJARÁ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.499,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.499,94 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ICUÍ GUAJARÁ II (TRAVESSA PRIMEIRA/ESTRADA ICUÍ GUAJARÁ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.499,94 | R$148.309,61 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.499,94 | R$148.309,61 | -0,13% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ICUÍ GUAJARÁ II (TRAVESSA PRIMEIRA/ESTRADA ICUÍ GUAJARÁ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.499,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.499,94 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ICUÍ GUAJARÁ II (TRAVESSA PRIMEIRA/ESTRADA ICUÍ GUAJARÁ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ICUÍ GUAJARÁ II (TRAVESSA PRIMEIRA/ESTRADA ICUÍ GUAJARÁ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$148.499,94 | R$148.499,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.499,94 | R$148.499,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
EBN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 05.414.909/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2014
FIM
28/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos