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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00061-EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 123/2018. Paragominas/PA, 09 de Maio de 2018.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - AVENIDA DO CONTORNO, 1212, CENTRO. PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2018 14:30
Publicação: 28/08/2018 09:11
Homologação: 06/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 28/08/2018 09:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/08/2018 09:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/08/2018 09:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2018 09:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 28/08/2018 09:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2018 09:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2018 09:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2018 09:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 28/08/2018 09:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 28/08/2018 09:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2018 09:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2018 09:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 19/07/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/07/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 19/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. | R$68.218,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$68.218,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. | R$68.218,33 | R$57.607,97 | VENCEDOR -15,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.218,33 | R$57.607,97 | -15,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$68.218,33 | R$68.218,33 | Lote vencido por REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME pelo valor de R$57.607,97-15,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$68.218,33 | R$68.218,33 | R$57.607,97 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME 09.428.775/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME 09.428.775/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2018
FIM
28/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF