Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2018
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-030 SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2018 10:00
Publicação: 28/08/2018 10:47
Homologação: 18/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2018 15:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 22/11/2018 15:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 22/11/2018 15:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2018 15:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2018 15:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/08/2018 10:42 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 22/11/2018 16:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2018 10:42 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 28/08/2018 10:42 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/08/2018 10:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/11/2018 15:57 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2018 10:43 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 28/08/2018 10:44 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 28/08/2018 10:45 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2018 10:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 17/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 157, seção 3 - 195 | 15/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 181, seção 3 - 196 | 19/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU nº 184, seção 3 - 201 | 24/09/2018 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de avisos dessa municipalidade. | 15/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$51.592,71 | R$51.174,77 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.592,71 | R$51.174,77 | -0,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADES DE PROTEÇÃO PARA JANELAS EM FERRO MACIÇO 3/8 LISO. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 191 | R$124,82 | R$23.840,62 |
| 2 | PORTÃO EM MOLETOM GALVANIZADO 25X25. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23 | R$151,17 | R$3.476,91 |
| 3 | GRADES DE PROTEÇÃO PARA PORTAS EM FERRO MACIÇO 3/8LISO. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 184 | R$131,83 | R$24.275,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
398 | R$407,82 | R$51.592,71 | |||