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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-00008
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6201808
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, BAIRRO FLUMINENSE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 27/07/2018 08:30
Publicação: 28/08/2018 11:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2018 14:27 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2018 11:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/08/2018 11:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/08/2018 11:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2018 11:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2018 14:27 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/08/2018 11:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 28/08/2018 11:20 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ENCERRAMENTO | 28/08/2018 14:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PAG 5 | 09/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 153, SEÇÃO 3, PG. 248 | 09/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33676, PAG. 56 | 09/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA PARA ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ | R$170.400,00 | R$170.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$170.400,00 | R$170.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA PARA ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$14.200,00 | R$170.400,00 | Lote vencido por JULIO CESAR DO EGITO pelo valor de R$170.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$14.200,00 | R$170.400,00 | R$170.400,00 | |||