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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#069/2018/SRP/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 073/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: os preÇos do constituÍvel ficou acima do estimado devido reajuste do governo federal no perÍodo da cotaÇÃo ate a licitaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2018 09:00
Publicação: 28/08/2018 13:21
Homologação: 26/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/01/2019 10:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/01/2019 10:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 07/01/2019 10:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 07/01/2019 10:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/01/2019 10:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/08/2018 12:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2018 12:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2018 12:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 28/08/2018 12:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 07/01/2019 11:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 28/08/2018 12:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 28/08/2018 13:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2018 12:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 75, DIÁRIO OFICIAL Nº 33684 | 27/08/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 27/08/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 27/08/2018 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA: http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/ | 27/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL - ESPECIFICAÇÃO : COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | R$1.845.120,00 | R$1.955.635,00 | VENCEDOR 5,99% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - ESPECIFICAÇÃO : COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | R$912.600,00 | R$947.700,00 | VENCEDOR 3,85% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIÉSEL S10 - | R$803.760,00 | R$840.480,00 | VENCEDOR 4,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.561.480,00 | R$3.743.815,00 | 5,12% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL - ESPECIFICAÇÃO : COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 480.500 | R$3,84 | R$1.845.120,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$1.955.635,005,99% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIÉSEL S10 - | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 204.000 | R$3,94 | R$803.760,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$840.480,004,57% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM - ESPECIFICAÇÃO : COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 175.500 | R$5,20 | R$912.600,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$947.700,003,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 860.000 | R$12,98 | R$3.561.480,00 | R$3.743.815,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF