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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#98/2018
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 03391/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2018 09:00
Publicação: 29/08/2018 13:36
Homologação: 09/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2018 | 06/12/2018 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PUBLICA COMPRASNET | 27/09/2018 11:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 27/09/2018 11:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/09/2018 11:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2019 15:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 098-18 - SERVIÇOS DE MANUTENCAO PREV. E CORRETIVA PARA CÂMARA DE VACINAS - SESMA - RETIFICADO | 11/09/2018 16:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA(1) 28 | 29/08/2018 09:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2018 14:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVOS | 28/08/2018 14:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/01/2019 16:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER NSAJ 1145.2018 - ASSINADO | 29/08/2018 13:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 28/08/2018 14:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/08/2018 14:54 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 Nº167 | 29/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 PÁG 176 ( RETIFICAÇÃO) | 12/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Dom, nº 13.584, ano LX, Página 07. | 29/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 13.593, Fls. 6 (RETIFICAÇÃO). | 12/09/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO | 14/11/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/11/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal O Liberal PÁG 8 Caderno Poder | 29/08/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O LIBERAL PÁG 5, CADERNO PODER ( RETIFICAÇÃO) | 12/09/2018 |
| 9 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 28/08/2018 |
| 10 | Site | www.comprasnet.gov.br | 29/08/2018 |
| 11 | Site | www.belem.pa.gov.br | 11/09/2018 |
| 12 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR ( RETIFICAÇÃO) | 11/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS–INDREL RVV22-D | R$1.348.956,00 | R$758.988,00 | VENCEDOR -43,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.348.956,00 | R$758.988,00 | -43,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS–INDREL RVV22-D 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALOR LIMITE ESTIMADO DO CUSTO DE PEÇAS DE ACORDO COM CRITÉRIO ESTABELECIDO NO ITEM 6.2.7 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA (50% DO VALOR DOS SERVIÇOS POR PERÍODO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$449.652,00 | R$449.652,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS–INDEL RVV22-D | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$899.304,00 | R$899.304,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.348.956,00 | R$1.348.956,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Easytech Serviços Tecnicos Ltda - ME 17.232.997/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2019
FIM
30/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Easytech Serviços Tecnicos Ltda - ME 17.232.997/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
30/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Easytech Serviços Tecnicos Ltda - ME 17.232.997/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2021
FIM
30/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Easytech Serviços Tecnicos Ltda - ME 17.232.997/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2022
FIM
30/01/2023