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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2018
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2018/040/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2018 11:00
Publicação: 23/10/2018 12:45
Homologação: 10/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/11/2018 08:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 28/11/2018 08:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/11/2018 09:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2018 13:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2018 19:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2018 08:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2018 19:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/10/2018 11:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/11/2018 09:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2018 19:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/10/2018 11:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2018 19:19 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, nº 2055, pag. 41 | 27/08/2018 |
| 2 | Outros | Aviso de Prorrogação de abertura, Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará, ANO IX, nº 2062, pag. 62 | 05/09/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, pag. B10 | 27/08/2018 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Prorrogação de abertura, Diário do Pará, pag. B10 | 05/09/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3,nº 165, pag. 171 | 27/08/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação de abertura, Imprensa Nacional, seção 3, nº 172, pag. 234 | 05/09/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33687, PAG. 76 | 27/08/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação de abertura, IOEPA, nº 33694, pag. 75 | 05/09/2018 |
| 9 | Site | Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 27/08/2018 |
| 10 | Site | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA, site da PMs www.santarem.pa.gov.br | 05/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACERVO BIBLIOGRAFICO DEFICIENTES COM 250 LIVROS | R$15.500,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 2 | ACERVO BIBLIOGRAFICO COM 2000 LIVROS | R$62.000,00 | R$61.000,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.500,00 | R$76.000,00 | -1,94% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ACERVO BIBLIOGRAFICO DEFICIENTES COM 250 LIVROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ACERVO DEFICIENTES COM 250 LIVROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$15.500,00 | R$15.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.500,00 | R$15.500,00 | |||
Lote 2: ACERVO BIBLIOGRAFICO COM 2000 LIVROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO COM 2.000 LIVROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$62.000,00 | R$62.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.000,00 | R$62.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CECIL CONCORDE COM IND IMPORTADORA E EXP LTDA 04.431.847/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF