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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 090/2018/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 15.294/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM. EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, AV VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, NOVA MARABÁ, MARABÁ, PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2018 09:00
Publicação: 29/08/2018 09:23
Homologação: 26/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 283 E 284 2018 | 17/10/2018 16:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/09/2018 16:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | CERTIDÃO ATENDIMENTO PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2018 13:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/10/2018 08:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SECRETÁRIO | 17/10/2018 16:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/08/2018 16:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS CONTRATAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL / INDICAÇÃO DA MARCA | 28/08/2018 16:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ANEXO VII DO EDITAL | 28/08/2018 16:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA PREÇO MÉDIO | 28/08/2018 16:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2018 13:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2018 16:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES E PESQUISA BANCO DE PREÇOS | 28/08/2018 16:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | 28/08/2018 16:08 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. Gerais. | 29/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, 203, pag 200 - Extrato de Homologação | 17/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, 203, pag 200 - Extrato da Atas de Registro de Preços 283 e 284/2018 | 17/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Imprensa oficial do Estado do Pará. N° 33689. Pag. 87. Protocolo 355188 | 29/08/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33721, pag 76 - Extrato de Homologação | 17/10/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33721, pag 76 - Extrato das Atas de Registro de Preços 283 e 284/2018 | 17/10/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Ano IX. N° 2057. Pag.14. Código Identificador 05DAD34B | 29/08/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Extrato das Atas de Registro de Preços 283 e 284/2018 | 18/10/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Extrato de Homologação | 18/10/2018 |
| 10 | Mural Físico | Mural da SEMAD. | 29/08/2018 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, GERAIS, pag 9 - Extrato das Atas de Registro de Preços 283 e 284/2018 | 17/10/2018 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, GERAIS, pag 9 - Extrato de Homologação | 17/10/2018 |
| 13 | Site | Portal da Transparência da PMM. http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/consultarlicitacao?datainfo=h5oWksxpTcbjiLw%2FYEm3fkbuCOgjdEdeT8etwENYYCI%3D | 29/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINA ROÇADEIRA STIHL FS 220 - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 2.800 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.58LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON. | R$321.900,00 | R$283.500,00 | VENCEDOR -11,93% do valor de referência |
| 2 | MAQUINA ROÇADEIRA STIHL FS 220 - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 2.800 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.58LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON. | R$107.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$429.200,00 | R$283.500,00 | -33,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINA ROÇADEIRA STIHL FS 220 - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 2.800 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.58LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON. | R$321.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | MAQUINA ROÇADEIRA STIHL FS 220 - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 2.800 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.58LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON. | R$107.300,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -4,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$429.200,00 | R$102.000,00 | -76,23% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINA ROÇADEIRA STIHL FS 220 - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 2.800 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.58LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 150 | R$2.146,00 | R$321.900,00 | Lote vencido por ARAUTO MOTOS LTDA pelo valor de R$283.500,00-11,93% do valor de referência |
| 2 | MAQUINA ROÇADEIRA STIHL FS 220 - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO, FÁCIL UTILIZAÇÃO, ABERTURA DE TAMPAS SEM NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FILTRO DE AR, POTÊNCIA MÍNIMA 1.7 KW, CILINDRADA MÍNIMA 35 (CMº3 CENTÍMETROS CÚBICOS), ROTAÇÃO MÍNIMA DE 2.800 RPM, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.58LTS, CABEÇOTE COM FIO DE NÁILON. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$2.146,00 | R$107.300,00 | Lote vencido por FABRO & VIDAL LTDA pelo valor de R$102.000,00-4,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$4.292,00 | R$429.200,00 | R$385.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
FABRO & VIDAL LTDA 10.640.945/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
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