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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2018-08 SEOB
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2/2018-08 SEOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DA LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2018 15:00
Publicação: 29/08/2018 11:43
Homologação: 18/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 25/03/2019 18:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/03/2019 18:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/03/2019 18:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2019 18:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/08/2018 11:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 11:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 29/08/2018 11:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/08/2018 11:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 25/03/2019 18:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2018 11:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2018 11:39 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 29/08/2018 11:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 PAGINA 204 SEÇÃO 3 N° 103. | 30/05/2018 |
| 2 | Mural Físico | NO MURAL DE PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 30/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$219.239,82 | R$219.239,82 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$219.239,82 | R$219.239,82 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | LOTE | - | 1 | R$219.239,82 | R$219.239,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$219.239,82 | R$219.239,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA SOL LTDA 09.471.600/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
30/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF