Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2018-012
000064 - RONDON DO PARA
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Nº do Processo Administrativo: 0355/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE CPL-PMRP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/08/2018 11:00

Publicação: 29/08/2018 11:58

Homologação: 27/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 29/08/2018 11:42
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). TERMO DE REFERENCIA 29/08/2018 11:47
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/08/2018 11:48
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 29/08/2018 11:48
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 14/09/2018 12:55
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/08/2018 11:49
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 29/08/2018 11:49
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 29/08/2018 11:49


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO 27/08/2018
2 Mural Físico TERMO DE RATIFICAÇÃO 27/08/2018


Participantes 1


ELSON OLIVEIRA DA ROCHA

PESSOA FÍSICA: 563.814.172-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$1.200,00 R$1.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.200,00 R$1.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 8 R$150,00 R$1.200,00

Lote vencido por ELSON OLIVEIRA DA ROCHA pelo valor de R$1.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 8 R$150,00 R$1.200,00 R$1.200,00


Contratos 1


Contrato nº 20180334

R$1.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

ELSON OLIVEIRA DA ROCHA 563.814.172-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação