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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2018-PP-SRP-PMM-SESAU, ORIUNDO DO PREGÃO SRP Nº 003/2018-PP-SRP-PMM-SESAU
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 060618-03-PMM-SECEL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA...
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2018 08:00
Publicação: 29/08/2018 13:45
Homologação: 25/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 29/08/2018 13:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2018 13:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 29/08/2018 13:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 13:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2018 13:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2018 13:48 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 29/08/2018 13:53 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 29/08/2018 13:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33649, pág. 125: extrato do contrato. | 04/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1KG DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO DOU DE 18/11/88 SEÇÃO I, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. REGISTRO NO SIF, SIE E SIM.. | R$22.440,00 | R$21.120,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 2 | PEITO DE FRANGO TIPO FILÉ, SEM OSSO, CONGELADO, CORTADO EM BIFES DE 120G A 140 G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. EMBALAGEM DE 01 KG. REGISTRO NO SIF, SIE E SIM.. | R$23.880,00 | R$22.320,00 | VENCEDOR -6,53% do valor de referência |
| 3 | SALSICHA TIPO HOT DOG, COMPOSTA PREDOMINANTE DE CARNE BOVINA FRESCA,COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS,SEM ADIÇÃO DE PIMENTA, EMBALAGEM A VÁCUO, CONGELADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO SIF, SIE E SIM. | R$12.040,00 | R$9.800,00 | VENCEDOR -18,60% do valor de referência |
| 4 | QUEIJO TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE ATÓXICO E TRANSPARENTE. ISENTO DE ESTUFAMENTO, RACHADURA E MOFOS. DEVENDO SER FATIADO NO DIA ANTERIOR AO PEDIDO. CONTENDO 500 NA EMBALAGEM E A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | R$14.400,00 | R$13.740,00 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
| 5 | PÃO TIPO HOT DOG - PESO APROXIMADO DE 50 G. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO FERMENTADO, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, SAL E ÁGUA, QUE SE CARACTERIZA POR CASCA CROCANTE DE COR UNIFORME CASTANHO DOURADO E MIOLO DE COR BRANCO DE TEXTURA E GRANULAÇÃO FINA. | R$19.500,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -38,46% do valor de referência |
| 6 | SUCO DE FRUTAS PRONTO PARA BEBER EMBALAGENS PET CRISTAL DE 330 ML SABORES (MANGA, GOIABA, MARACUJÁ E CAJU). | R$32.800,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR -14,63% do valor de referência |
| 7 | COLORAU - O COLORÍFICO DEVE SER CONSTITUIDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. PCTC/100GR | R$432,00 | R$240,00 | VENCEDOR -44,44% do valor de referência |
| 8 | EXTRATO DE TOMATE À BASE DE: TOMATE, AÇUCAR E SAL, ISENTO DE FERMENTAÇÕES. | R$4.439,50 | R$3.633,50 | VENCEDOR -18,16% do valor de referência |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE, SEM GLÚTEN, COM OVOS, PACOTE COM 500 GR. | R$2.520,00 | R$2.240,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO DE SOJA OBTIDO DA MISTURA DE ÓLEOS DE ESPÉCIE VEGETAL; ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM NTA- 50.EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML. | R$443,00 | R$390,00 | VENCEDOR -11,96% do valor de referência |
| 11 | SAL IODADO, REFINADO, EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 01 KG. | R$137,80 | R$57,20 | VENCEDOR -58,49% do valor de referência |
| 12 | APRESUNTADO FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA. DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM 1KG | R$6.456,00 | R$5.880,00 | VENCEDOR -8,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$139.488,30 | R$119.420,70 | -14,39% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1KG DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO DOU DE 18/11/88 SEÇÃO I, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. REGISTRO NO SIF, SIE E SIM.. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$9,35 | R$22.440,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$21.120,00-5,88% do valor de referência |
| 2 | PEITO DE FRANGO TIPO FILÉ, SEM OSSO, CONGELADO, CORTADO EM BIFES DE 120G A 140 G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. EMBALAGEM DE 01 KG. REGISTRO NO SIF, SIE E SIM.. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$9,95 | R$23.880,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$22.320,00-6,53% do valor de referência |
| 3 | SALSICHA TIPO HOT DOG, COMPOSTA PREDOMINANTE DE CARNE BOVINA FRESCA,COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS,SEM ADIÇÃO DE PIMENTA, EMBALAGEM A VÁCUO, CONGELADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO SIF, SIE E SIM. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,02 | R$12.040,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$9.800,00-18,60% do valor de referência |
| 4 | QUEIJO TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE ATÓXICO E TRANSPARENTE. ISENTO DE ESTUFAMENTO, RACHADURA E MOFOS. DEVENDO SER FATIADO NO DIA ANTERIOR AO PEDIDO. CONTENDO 500 NA EMBALAGEM E A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$24,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$13.740,00-4,58% do valor de referência |
| 5 | PÃO TIPO HOT DOG - PESO APROXIMADO DE 50 G. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO FERMENTADO, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, SAL E ÁGUA, QUE SE CARACTERIZA POR CASCA CROCANTE DE COR UNIFORME CASTANHO DOURADO E MIOLO DE COR BRANCO DE TEXTURA E GRANULAÇÃO FINA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$0,65 | R$19.500,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$12.000,00-38,46% do valor de referência |
| 6 | APRESUNTADO FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA. DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM 1KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$10,76 | R$6.456,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$5.880,00-8,92% do valor de referência |
| 7 | COLORAU - O COLORÍFICO DEVE SER CONSTITUIDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. PCTC/100GR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$1,08 | R$432,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$240,00-44,44% do valor de referência |
| 8 | EXTRATO DE TOMATE À BASE DE: TOMATE, AÇUCAR E SAL, ISENTO DE FERMENTAÇÕES. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$6,83 | R$4.439,50 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$3.633,50-18,16% do valor de referência |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE, SEM GLÚTEN, COM OVOS, PACOTE COM 500 GR. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$3,60 | R$2.520,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$2.240,00-11,11% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO DE SOJA OBTIDO DA MISTURA DE ÓLEOS DE ESPÉCIE VEGETAL; ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM NTA- 50.EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$4,43 | R$443,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$390,00-11,96% do valor de referência |
| 11 | SAL IODADO, REFINADO, EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$1,06 | R$137,80 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$57,20-58,49% do valor de referência |
| 12 | SUCO DE FRUTAS PRONTO PARA BEBER EMBALAGENS PET CRISTAL DE 330 ML SABORES (MANGA, GOIABA, MARACUJÁ E CAJU). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$1,64 | R$32.800,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$28.000,00-14,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 59.980 | R$79,37 | R$139.488,30 | R$119.420,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF