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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00007
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 2018/00007
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: processo criado para corrigir erro de cadastramento dos itens por orientaÇÃo da 4ª controladoria do tcm pela servidora suzy.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2018 08:00
Publicação: 29/08/2018 16:46
Homologação: 15/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/08/2018 16:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 29/08/2018 16:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2018 16:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2018 16:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/08/2018 16:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 16:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/08/2018 16:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/08/2018 16:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2018 16:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2018 16:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2018 16:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/08/2018 16:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=152&data=02/05/2018 | 02/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=212&data=18/06/2018 | 18/06/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=152&data=02/05/2018 | 02/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO O2 MEDICINAL | R$171.840,00 | R$152.000,00 | VENCEDOR -11,55% do valor de referência |
| 2 | UMIDIFICADOR DE OXIGENIO | R$750,00 | R$675,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 3 | REGULADOR DE OXIGÊNIO | R$112,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$172.702,50 | R$152.675,00 | -11,60% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO O2 MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.000 | R$171,84 | R$171.840,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$152.000,00-11,55% do valor de referência |
| 2 | REGULADOR DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 15 | R$7,50 | R$112,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | UMIDIFICADOR DE OXIGENIO | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 15 | R$50,00 | R$750,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$675,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.030 | R$229,34 | R$172.702,50 | R$152.675,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF