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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-170804
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2018170804
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: END.: PA 419, PRAINHA/ JUTUARANA, KM 01 – BAIRRO JARDIM PLANALTO - PRAINHA-PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2018 15:00
Publicação: 29/08/2018 17:27
Homologação: 12/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/11/2018 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/11/2018 15:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2018 15:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2018 15:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/08/2018 10:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 17:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/08/2018 17:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 29/08/2018 17:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2018 15:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/08/2018 17:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2018 17:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/08/2018 17:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIA-REGISTRO DE PREÇO: SEÇÃO 3: Nº 167: PAG 199 | 29/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO - PAG. 267 - Nº 218 - SEÇÃO - 3 | 13/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO . PAG. 275 Nº 224 - SEÇÃO - 3 D.O.U | 22/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL -REGISTRO DE PREÇOS: Nº 33689: PAG 89 | 29/08/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO-ANO IX: Nº 2057: PAG 31 | 29/08/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - PAG. 40 - Nº 2108 - FAMEP | 13/11/2018 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇO: http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 29/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 1,00 A 1,30 CM: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHODE 1,00 A 1,30 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO | R$229.000,00 | R$229.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | URNA ADULTA - TAMANHO 1,40 A 1,90 CM: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 0,50 A 0,90CM: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHODE 0,50 A 0,90 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO. | R$182.500,00 | R$182.500,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | URNA ADULTA - TAMANHO 1,40 A 1,90 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM) | R$800.000,00 | R$700.000,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 4 | URNA INFANTIL SIMPLES - TAMANHO 1,00 A 1,30 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,00 A 1,30 CM) | R$250.000,00 | R$211.250,00 | VENCEDOR -15,50% do valor de referência |
| 5 | URNA INFANTIL SIMPLES - TAMANHO 0,50 A 0,90 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 0,50 A 0,90 CM. | R$191.500,00 | R$162.500,00 | VENCEDOR -15,14% do valor de referência |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 1,40 A 1,90: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA ADULTA:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO | R$766.500,00 | R$766.500,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.419.500,00 | R$2.251.750,00 | -6,93% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 1,00 A 1,30 CM: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHODE 1,00 A 1,30 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO | R$229.000,00 | R$228.750,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 2 | URNA ADULTA - TAMANHO 1,40 A 1,90 CM: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 0,50 A 0,90CM: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHODE 0,50 A 0,90 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO. | R$182.500,00 | R$181.250,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 3 | URNA ADULTA - TAMANHO 1,40 A 1,90 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM) | R$800.000,00 | R$710.000,00 | PARTICIPANTE -11,25% do valor de referência |
| 4 | URNA INFANTIL SIMPLES - TAMANHO 1,00 A 1,30 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,00 A 1,30 CM) | R$250.000,00 | R$212.500,00 | PARTICIPANTE -15,00% do valor de referência |
| 5 | URNA INFANTIL SIMPLES - TAMANHO 0,50 A 0,90 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 0,50 A 0,90 CM. | R$191.500,00 | R$167.500,00 | PARTICIPANTE -12,53% do valor de referência |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 1,40 A 1,90: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA ADULTA:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO | R$766.500,00 | R$765.000,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.419.500,00 | R$2.265.000,00 | -6,39% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL SIMPLES - TAMANHO 0,50 A 0,90 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 0,50 A 0,90 CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$766,00 | R$191.500,00 | Lote vencido por EMP. 3 pelo valor de R$162.500,00-15,14% do valor de referência |
| 2 | URNA INFANTIL SIMPLES - TAMANHO 1,00 A 1,30 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,00 A 1,30 CM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$1.000,00 | R$250.000,00 | Lote vencido por EMP. 3 pelo valor de R$211.250,00-15,50% do valor de referência |
| 3 | URNA ADULTA - TAMANHO 1,40 A 1,90 CM: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO:(ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS,FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$1.600,00 | R$800.000,00 | Lote vencido por EMP. 3 pelo valor de R$700.000,00-12,50% do valor de referência |
| 4 | URNA ADULTA - TAMANHO 1,40 A 1,90 CM: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 0,50 A 0,90CM: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHODE 0,50 A 0,90 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$730,00 | R$182.500,00 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$181.250,00-0,68% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 1,00 A 1,30 CM: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHODE 1,00 A 1,30 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$916,00 | R$229.000,00 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$228.750,00-0,11% do valor de referência |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO - TAMANHO 1,40 A 1,90: ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA ADULTA:ESPECIFICAÇÃO: (ENVERNIZADA, SEXTAVA COM AÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM), INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ATÉ CAIS DO PORTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$1.533,00 | R$766.500,00 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$765.000,00-0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$6.545,00 | R$2.419.500,00 | R$2.248.750,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMP. 3 12.525.624/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMP. 3 12.525.624/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMP. 3 12.525.624/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 03.973.251/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 03.973.251/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 03.973.251/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 03.973.251/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 03.973.251/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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