Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-00005 - CPL/PMOP
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 6/2018-00005 - CPL/PMOP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA XV DE NOVEMBRO, Nº 1198, BAIRRO LIBERDADE,OEIRAS DO PARÁ CEP 68.470-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2018 09:00
Publicação: 20/12/2018 15:48
Homologação: 23/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | JUSTIFICATIVA | 20/12/2018 15:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | RELATÓRIO COM JUSTIFICATIVA | 11/09/2018 14:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/08/2018 17:21 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE TECNICO | 20/12/2018 16:47 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2018 15:41 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 31/08/2018 18:24 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RETIFICAÇÃO | 30/08/2018 16:46 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA E FORNECEDOR | 06/09/2018 16:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EM: 27/02/2018, EDIÇÃO: 39, SEÇÃO:3, PÁGINA: 243. | 27/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - EDIÇÃO:167, SEÇÃO: 3, PÁGINA 197 | 29/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANA AVALIAÇÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO-PORTUGUÊS | R$10.080,00 | R$1.008.000,00 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| 2 | ANA AVALIAÇÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO-MATEMÁTICA | R$10.080,00 | R$1.008.000,00 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| 3 | AVANÇA BRASIL 4°-PORTUGUÊS | R$61.600,00 | R$30.800.000,00 | VENCEDOR 49.900,00% do valor de referência |
| 4 | AVANÇA BRASIL 5°-MATEMÁTICA | R$12.320,00 | R$1.232.000,00 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| 5 | AVANÇA BRASIL 5°- PORTUGUÊS | R$12.320,00 | R$1.232.000,00 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| 6 | AVANÇA BRASIL 8°-PORTUGUÊS | R$26.880,00 | R$5.376.000,00 | VENCEDOR 19.900,00% do valor de referência |
| 7 | AVANÇA BRASIL 8°-MATEMÁTICA | R$26.880,00 | R$5.376.000,00 | VENCEDOR 19.900,00% do valor de referência |
| 8 | AVANÇA BRASIL 4°-MATAMÁTICA | R$61.600,00 | R$30.800.000,00 | VENCEDOR 49.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$221.760,00 | R$76.832.000,00 | 34.546,46% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANA AVALIAÇÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO-MATEMÁTICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$100,80 | R$10.080,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$1.008.000,009.900,00% do valor de referência |
| 2 | ANA AVALIAÇÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO-PORTUGUÊS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$100,80 | R$10.080,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$1.008.000,009.900,00% do valor de referência |
| 3 | AVANÇA BRASIL 4°-PORTUGUÊS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$123,20 | R$61.600,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$30.800.000,0049.900,00% do valor de referência |
| 4 | AVANÇA BRASIL 4°-MATAMÁTICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$123,20 | R$61.600,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$30.800.000,0049.900,00% do valor de referência |
| 5 | AVANÇA BRASIL 5°- PORTUGUÊS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$123,20 | R$12.320,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$1.232.000,009.900,00% do valor de referência |
| 6 | AVANÇA BRASIL 8°-PORTUGUÊS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$134,40 | R$26.880,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$5.376.000,0019.900,00% do valor de referência |
| 7 | AVANÇA BRASIL 8°-MATEMÁTICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$134,40 | R$26.880,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$5.376.000,0019.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.700 | R$840,00 | R$209.440,00 | R$75.600.000,00 | |||